Cármen Lúcia conversou com Temer sobre censo do sistema penitenciário

Na conversa de quase 3 horas que teve neste sábado (7) com o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tratou, entre outros assuntos, da realização de um censo do sistema penitenciário, apurou o G1.

Em meio a uma crise nos presídios, o objetivo da chefe do Judiciário é colher dados mais completos e atualizados da situação dos presos no país, a partir do qual será possível obter um diagnóstico mais preciso do atual quadro.

Ainda em dezembro, Cármen Lúcia, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já recebeu os chefes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello Castro, e do Exército, Eduardo Villas Bôas, para discutir como será feito o levantamento.

Segundo estimativas iniciais, o custo pode chegar a R$ 18 milhões e o objetivo, segundo interlocutores da presidente do STF, é concluir o trabalho neste ano. Técnicos do governo foram chamados não só para criar a metodologia, mas organizar a logística do censo.

Já os militares poderão colaborar na segurança dos pesquisadores, mas também indicando todos os locais a serem visitados. A presidente do STF também cogita chamar ONGs e entidades humanitárias, como a Pastoral Carcerária, para participar do trabalho.

A conversa com Temer, realizada na casa de Cármen Lúcia, também tratou do plano de segurança lançado pelo governo na última sexta (6), que conta com várias ações que envolvem a participação dos tribunais. Uma das medidas, por exemplo, é a priorização (na alocação de recursos e pessoal, por exemplo) de processos criminais.

Desde que assumiu o comando do STF, em setembro, Cármen Lúcia vem realizando visitas surpresas em presídios pelo país. Uma das conclusões – e daí a ideia de fazer um Censo – é que os números atualmente usados pelo governo e pelo próprio CNJ não condizem com a realidade local.

Assim será possível não só contabilizar o número de presos em cada situação (condenados ou provisórios, por exemplo), mas também dados mais completos sobre o perfil social da população carcerária.

Enquanto o censo não estiver pronto, Cármen Lúcia pretende se reunir com mais presidente de Tribunais de Justiça (TJs) estaduais para cobrar ações de competência do Judiciário para amenizar os problemas nas prisões. Uma reunião do tipo foi feita na semana passada, em Manaus, com chefes dos TJs da região Norte, após o massacre de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.