Com ameaça de despejo, terenas triplicam acampados em fazendas ocupadas

Diante do risco de serem despejados, por força da decisão judicial favorável aos fazendeiros, desde sexta-feira triplicou o número de índios acampados em algumas das propriedades que integram os 17,1 mil hectares reivindicados como parte da Reserva Buriti. Por enquanto só há decisões determinando o despejo dos terenas de três das 11 áreas ocupadas (3 R, Furnas de Estrela e Bom Jesus).

Na Fazenda Cambará, com 2,1 hectares, o número de acampados passou de 350 para mais de 1,2 mil. Em todas as áreas a estimativa é de que hajam mais de 2 mil pessoas. Os líderes da ocupação não mostram disposição de sair das fazendas. “Nós não vamos sair, o despejo foi suspenso devido à grande quantidade de índios”, admite o cacique Messias que garante: “estamos de prontidão esperando os federais”.

Dos 2,1 mil hectares da Cambará, 200 foram reservados para o plantio de culturas de subsistência. Em um ano de ocupação 70 hectares foram preparados e receberam lavouras de feijão, mandioca, abóbora e melancia. A última colheita de feijão, concluída na semana passada rendeu 118 sacas.

Ele garante que a fazenda está do mesmo jeito como foi encontrarada. “Só plantamos. A propriedade está toda conservada, do jeito que chegamos aqui.. A gente não vai sair daqui enquanto tem plantação. Pode ter documento que vamos pedir prazo, porque a lavoura não vai ser colhida de hoje para amanhã."

Impasse

Esta nova possibilidade de despejo ressurgiu desde o mês passado quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deu ganho de causa aos fazendeiros por seis votos a três. Os desembargadores derrubaram uma decisão anterior tomada em 2006, quando uma turma do TRF, com três desembargadores, deu uma sentença favorável aos índios.

A área é identificada desde agosto de 2001, como Terra Indígena Buriti. No mesmo ano, fazendeiros da região solicitaram a nulidade da identificação antropológica, através de Ação declaratória na Justiça Federal de Campo Grande. Durante este período a demarcação ficou paralisada.

Em 2004, a Justiça Federal de Campo Grande decidiu contra os direitos territoriais dos Terenas. Após a decisão, foram movidos recursos pelo Ministério Público Federal e Funai para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que tramitaram até o julgamento em 11 de setembro de 2006.

Na decisão uma turma do TRF modificou a sentença proferida em Campo Grande,  que a Terra Indígena Buriti é terra “tradicionalmente ocupada pelo povo Terena”, sendo determinado o prosseguimento normal da demarcação pelo Governo Federal. Em 2005 foram movidos pelos fazendeiros embargos contra a decisão o que causou ainda mais demora na solução do processo.

Com a decisão do Tribunal Regional Federal reconhecendo os direitos territoriais dos terenas, após nove anos de espera, em 28 de Setembro de 2010,foi publicada a Portaria Declaratória dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça. Em outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras e em novembro os Terenas foram expulsos por ação da Polícia Militar em conjunto com fazendeiros, sem que houvesse qualquer ordem judicial para isso.

Após a portaria declaratória do ministro, o próximo passo seria a Funai promover a demarcação física dos limites da terra, o que ainda não aconteceu. Diante de tantas idas e vindas de decisões judiciais, lideranças indígenas como conselheiro Guilherme Gabriel, 55 anos, não demonstram desânimo.

“Não bate o desânimo. Nossa luta sempre vai ser essa. Ele, daqui cinco anos vai tomar conta e assim sucessivamente. Nós sempre vamos lutar”, responde o conselheiro, apontando para Odair. Essa é a primeira retomada que Guilherme participa de fato. Mas desde criança acompanha o drama e sabe de quem luta já há muitos anos. “Nós lutamos e vamos lutar. Vamos esperar por ela. Dos nossos anciões, sete já foram...” diz. A conta de sete anciões mortos é contabilizada só desde a última década.

“Seo” Vicente da Silva Jorge é dos anciões mais antigos, tem 80 anos. Acompanha a luta pelas terras desde os 7, mesmo antes de entender, foi posto fora de onde morava, na reserva Furna da Estrela e desde então tenta encontrar seu espaço na terras, isso há 73 anos. “Não sei como vai ser”, diz sobre a retirada dos indígenas diante da reintegração de posse.