Com exigência de hora-extra a 100%, comércio não deve abrir no feriado

A maioria das lojas do comércio de Sidrolândia não deve abrir neste sábado, devido ao feriado nacional da Proclamação da República. Por força da convenção coletiva firmada com o Sindicato dos Comerciários, amanhã o funcionamento está restrito ao período da manhã (até o meio-dia) e precisa ser homologado até o final da tarde desta sexta-feira no Sindicato. Até por volta das 09h00 nenhuma empresa tinha feito a homologação para abrir neste sábado.

O empregador terá de pagar o período trabalhado como hora-extra em dobro, além de ter de conceder folga ao longo da próxima semana. A exigência não se aplica aos supermercados que funcionam com dois turnos de pessoal.

A decisão de abrir no feriado é tomada de forma individual pelo comerciante, levando em conta sua conveniência. O presidente da Associação Empresarial, Valdeir Viana, por exemplo, não pretende abrir seu estabelecimento neste sábado.   

Em Campo Grande o horário de trabalho nos feriados facultativos como o da República, será das 9 às 18 horas, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shopping.         

Todas as empresas que pretendem abrir deverão informar ao sindicato laboral por escrito, com protocolo ou via e-mail no seguinte endereço eletrônico [email protected]. Para cada dia trabalhado, o comerciário terá direito a uma folga, que deve ser concedida preferencialmente na semana seguinte, ou até no máximo 15 dias. Além disso, ele deve ter a garantia do vale transporte e receber uma indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial a ser paga até o final do expediente.