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Sidrolandia

Com exoneração de Roberta, desde o dia 1º Sidrolândia tem 10 vereadores

A vereadora tem direito de pedir licença por problemas de saúde ( o que não é o caso) ou para tratar de questões particulares

Flávio Paes/Região News

12 de Junho de 2012 - 09:32

Há exatamente 11 dias, na prática Sidrolândia tem 10 vereadores, os oito que estão exercendo mandato desde 2009, o primeiro suplente Jurandir Candido e a vereadora Roberta Stefanello. Ela pediu exoneração da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, decreto válido desde 1º de junho, mais ainda não comunicou oficialmente à Mesa Diretora a intenção de se manter licenciada.

Ou seja, legalmente faltou a duas sessões ordinárias, a de ontem e da segunda-feira anterior (dia 05), além da extraordinária, realizada na terça-feira, dia 06. Nas três reuniões o suplente Jurandir compareceu à Câmara e participou das deliberações.

Nem a assessoria jurídica da Câmara ainda tem um parecer conclusivo sobre a situação. O presidente do Legislativo, Jean Nazareth, aguarda o parecer para tomar uma decisão. A vereadora tem direito de pedir licença por problemas de saúde ( o que não é o caso) ou para tratar de questões particulares.

No caso da Assembleia Legislativa, por exemplo, o regimento interno só autoriza a convocação do suplente depois de transcorridos 30 dias da licença e se o afastamento foi superior a 120 dias. Esta norma se aplicou recentemente e teve como um dos protagonista o advogado Gerson Claro, consultor da Câmara e  suplente de deputado. O titular da vaga, Felipe Orro pediu licença por 121 dias. Às vésperas de completar os 30 dias, quando a Mesa Diretora já tinha preparado a convocação do suplente (no caso Gerson), Orro desistiu da licença e voltou ao cargo.

O fato é que se até a segunda-feira, dia 18, for mantida a atual situação (sem o pedido formal licença de Roberta), já na próxima sessão o suplente não poderá continuar no cargo, mesmo na eventualidade da vereadora não comparecer. Ela será só punida com o desconto no seu salário por ter faltado à reunião.