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Sidrolandia

Com novos critérios bolsa universitária vai atender 134 alunos; redução de 72% sobre 2012

Este enxugamento foi possível com a aplicação dos novos critérios de seleção definidos em comum acordo com o Ministério Público.

Flávio Paes/Região News

23 de Agosto de 2013 - 14:00

A Prefeitura de Sidrolândia vai beneficiar neste segundo semestre 134 alunos com o programa bolsa universitária, que custará aos cofres públicos R$ 37.532,86 por mês, redução de 34,63% em relação ao gasto no 1º semestre, quando o programa custava R$ 57.420,92, atendendo 260 universitários. A despesa cairá 61,65%, na comparação com o dispêndio mensal  do segundo semestre de 2012, quando as despesas somavam R$ 97.73,14  por mês para atender 479 estudantes.

Para o secretário de Administração Kennedi Forgiarini, este enxugamento foi possível com a aplicação dos novos critérios de seleção definidos em comum acordo com o Ministério Público. O TAC foi assinado pelo prefeito Ari Basso com a promotora Daniele Borgheti no último dia  20 de maio, para pôr fim ao inquérito civil 137/2009 instaurado pelos então promotores Fernando Martins Zaupa e Kristiam Gomes Simões, diante da constatação de irregularidades na concessão de bolsas de estudos a universitários.

Por imposição deste TAC, a Prefeitura excluiu os alunos que tivessem alguma dependência (havia uma tolerância de até duas “dps” que possibilitou atender 260 alunos no primeiro semestre de 2013). Houve também o escalonamento da subvenção, entre 10 e 100% da mensalidade, quando antes a bolsa tinha um valor único: 35% da mensalidade.

Assim, quem ganha  até cinco salários mínimos, terá entre 10 e 30%;  até quatro salários (brutos), de 20 a 40%; até dois mínimos, de 50 a 70% e um salário mínimo de renda familiar, garante bolsa entre 60 e 100%. Por conta deste critério, dos 134 alunos, alguns como às estudantes de pedagogia, Ana Paul Ferreira, Ângela Aparecida Alves; de Estética, Danielle Maria de Souza; de Artes Visuais, Sueli Maria da Silva; de  Biologia, Kercy Rondon, foram beneficiadas com 100% de bolsa.

A contrapartida em serviço será cobrada a partir de setembro, quando terão completados os 4 meses previstos no TAC assinado  pela Prefeitura e o Ministério Público , para a administração municipal cumprir a exigência. Caso descumpra esta determinação (que é prevista na lei de criação do benefício, mas nunca foi cobrada pelo Executivo) a Prefeitura estará sujeita ao pagamento de R$ 1 mil por aluno que não cumprir estágio.

Aos alunos será oferecida oportunidade de cumprir uma hora por dia (de segunda a sexta-feira) de estágio ou reservar um dia  de semana para prestar serviços na sua área de estudo.