Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Sexta, 14 de Junho de 2024

Sidrolandia

Conversa por WhatsApp serve como indício para cobrir despesas de gravidez

Segundo o advogado Ricardo Amin Nacle, que defendeu a mulher, o juiz não se baseou somente no conjunto de mensagens trocadas por WhatsApp para rever o caso

O Dia

25 de Outubro de 2014 - 07:16

Um casal se conhece pelo Tinder (ferramenta para localização de encontros) e tem relações sexuais sem métodos contraceptivos. A mulher, que estava no período fértil, engravidou. Sem provas concretas, uma possível paternidade poderia ser questionada na Justiça. No entanto, com o uso da tecnologia, a 5ª Vara de Família de São Paulo reconheceu como indício de paternidade, conversas trocadas pelo casal através do WhatsApp, famoso aplicativo de mensagens para celular.

O caso aconteceu no início do ano. Em fevereiro, a mulher teve relações sexuais com o homem durante o período fértil e engravidou, pedindo o pagamento de R$ 1 mil para a cobertura das despesas durante a gestação, o que a Justiça chama de 'alimentos gravídicos'. A troca de mensagens e a confirmação da relação sexual sem o uso de pílula ou camisinha por parte do suposto pai, foram suficientes para o juiz André Salomon Tudisco voltar atrás de sua decisão liminar e conceder a assistência alimentícia para a então gestante.

Segundo o advogado Ricardo Amin Nacle, que defendeu a mulher, o juiz não se baseou somente no conjunto de mensagens trocadas por WhatsApp para rever o caso. "A conversa entre os dois foi um elemento forte, que compôs esse indício de paternidade. Mas o suposto pai admitiu que manteve relações sexuais sem o uso de preservativo. É importante frisar essa questão. De acordo com a lei, isso basta para que os alimentos gravídicos sejam pagos até o nascimento da criança", afirmou Nacle.

O site Consultor Jurídico reproduziu a petição de Ricardo Nacle, baseada na troca de mensagens entre o casal em fevereiro deste ano. Leia abaixo:

"Mulher: to pensando aqui..
Homem: O que
Homem: ?
Mulher: vc sem camisinha ..
Mulher: e eu sem pílula
Homem: Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte
Mulher: eu já deveria ter tomado
Mulher: no domingo.."

Um mês depois, outra conversa foi transcrita no processo:

"Mulher: Amanha tenho o primeiro pré natal, minha amiga não vai poder
ir comigo.
Mulher: Será que você pode ir comigo?
Mulher: A medica e às cinco e meia.
Homem: Olá....já estou dormindo....bjo
Mulher: Oi (...) tudo bem? Fui a medica, preciso ficar 10 dias em repouso absoluto. Minha irmã e meu cunhado querem te conhecer. Vc. Pode vir este final de semana, podemos marcar um almoço ou um jantar ? Beijos
Homem: Bom dia! Fds vou trabalhar! Bjo"

A criança já nasceu. Quanto à prova de paternidade, Nacle informou que o exame de DNA não foi feito durante a gestação por não ser recomendado. "A lei não exige o exame nessa fase específica da gestação, porque não é recomendado. Vou entrar com uma ação de investigação de paternidade, que o suposto pai já se dispôs a fazer. Com isso, podemos ter a confirmação", explicou. 

Os mais aflitos podem desenvolver medo diante de tal perspectiva, mas o advogado foi taxativo. "Antes, a Justiça aceitava como provas mais contundentes telefonemas, fotos ou e-mails. Hoje, o Facebook é válido, mas são elementos iniciais. Além disso, qualquer prova pode ser falsificada. Desde documentos e fotos até uma conversa por WhatsApp", revelou Nacle.