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Sidrolandia

Creche e pré-escola são os maiores desafios na educação para prefeitos

Uol

05 de Setembro de 2012 - 10:31

Oferecer vagas em creches, garantir a matrícula na pré-escola, aumentar o investimento e construir uma gestão democrática. São essas algumas das principais tarefas que os novos prefeitos e futuros secretários de educação dos 5.565 municípios brasileiros enfrentarão após as eleições de outubro.

O UOL ouviu 12 especialistas em políticas públicas educacionais para saber os maiores desafios que os sistemas municipais de educação apresentam hoje.

Pela legislação, os municípios são responsáveis pela matrícula na educação infantil e também pelo ensino fundamental, em parceria com os Estados. Hoje, são mais de 23 milhões de alunos nas redes municipais – 45,7% da educação básica do país. Segundo os especialistas, a maior dificuldade de gestão se dá por conta do tamanho dos municípios: quase 90% têm menos de 50 mil habitantes e grande parte das cidades pequenas vive de transferências, sem orçamento próprio.

Matricular as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola

A partir de 2016, a matrícula entre 4 e 17 anos é obrigatória. O prazo para adequação à Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, acaba justamente durante o mandato dos próximos prefeitos. “Isso significa a necessidade de mais recursos e planejamento para que a oferta garanta não só o acesso, mas também a permanência e a qualidade”, lembra Gilda de Araújo, professora do Centro de Educação da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Hoje, os municípios detêm 74,6% do atendimento da pré-escola no País – um total de quase 3,5 milhões de alunos. “A educação infantil no Brasil ainda é algo novo. A legislação avançou mais rápido do que a capacidade das prefeituras de atender a demanda. Além disso, ainda não existe um projeto pedagógico claro”, afirma o especialista em economia da educação da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto, Daniel dos Santos.

Atender a demanda da creche

Apesar de não ser uma etapa obrigatória, o direito à creche está na Constituição e vem provocando polêmica. A maior parte das matrículas é dos municípios: 63,6% (1,4 milhão de crianças). No entanto, elas são a minoria: em 2010, o número de matrículas era equivalente a 18,9% das crianças de 0 a 3 anos. “Ainda enfrentamos a transição da creche como unidade da assistência social para unidade da educação. Os municípios fizeram isso em momentos diferentes e a cobertura não é homogênea”, relata Marcos Bassi, professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná). Segundo Cleuza Repulho, presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), as principais dificuldades estão nos custos de manutenção. "Construir o prédio é o de menos, o problema é manter as escolas", afirma ela, que também lembra que a contratação de novos profissionais aumenta a folha de pagamento, esbarrando na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Melhorar a qualidade da educação

Com o ensino fundamental (1º a 9º anos) praticamente universalizado, a discussão educacional sai do patamar quantitativo para o qualitativo. “Precisamos discutir a qualidade da escola. Temos muitas avaliações regionais e nacionais que dão o diagnóstico do sistema. Há a necessidade de debater quais conteúdos curriculares queremos, observando o projeto pedagógico das unidades”, afirma Andréa Barbosa Gouveia, professora do curso de Pedagogia da UFPR.

Atualmente, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é a "medida" da qualidade das escolas públicas. A cada dois anos, ele é calculado com base no conhecimento dos alunos (Prova Brasil) e na taxa de aprovação. Cada escola, cidade e Estado têm "nota" no Ideb. Para consultar o Ideb da sua escola, acesse a ferramenta.

Ampliação do tempo na escola

Aumentar o tempo na escola e oferecer educação integral são obstáculos para as redes municipais especialmente por conta da falta de espaço e dos custos. Embora pesquisas comprovem a relação entre maior exposição ao conhecimento e bons resultados no aprendizado, a carga horária mínima anual no País é de 800 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias – ou seja, 4 horas diárias. “As formas de expansão da educação integral são diversas. Eliminar o terceiro turno e aumentar a jornada dos estudantes são necessidades. Precisamos dar um atendimento mais completo ao aluno, flexibilizando o currículo com uma infraestrutura didática mais complexa”, diz Vicente Rodriguez, da Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Aumentar o investimento e efetuar o regime de colaboração

Pela Constituição, os municípios devem gastar no mínimo 25% da receita resultante de impostos e transferências com a manutenção e desenvolvimento do ensino. No entanto, segundo o Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), em 2010 pelo menos 52 não atingiram o percentual.

Para Romualdo Portela, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), o governo federal precisa aumentar os repasses. “Os municípios têm mais encargos hoje, mas também têm mais dinheiro, por conta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, explica. “No entanto, o governo deveria ampliar a ajuda às cidades mais pobres. O piso nacional dos professores não será pago se não houver ajuda.”

Segundo os pesquisadores, a secretaria de educação deveria assumir efetivamente o seu orçamento. “É comum o dinheiro ficar com a prefeitura e o secretário de finanças. Denúncias de desvio são recorrentes”, lembra José Marcelino de Rezende Pinto, especialista em financiamento da educação da USP, em Ribeirão Preto. Ele também lembra a importância do regime de colaboração entre a União, os Estados e municípios, previsto na LDB, para resolver questões que extrapolam o financiamento. “Com o ciclo I do ensino fundamental a cargo do município e o II sob responsabilidade do Estado, como ocorre hoje, o aluno passa por duas redes durante a vida escolar. E não é raro um ente federado jogar os problemas para o outro.”

Promover uma gestão democrática

Dados do IBGE mostram que, em 2009, quase 80% das cidades tinham conselho municipal de educação, instrumento considerado essencial para ampliar a participação social na gestão pública. Para especialistas, a transparência deve ser dar tanto na secretaria de educação quanto dentro das escolas, com eleições para diretores e diálogo com as famílias. “A implantação de mecanismo de acompanhamento das políticas, por meio de investimento nos conselhos de educação e do Fundeb, e também por meio de uma aproximação com o Ministério Público e as universidades, pode ajudar a instalar uma gestão mais democrática”, afirma Theresa Adrião, da Faculdade de Educação da Unicamp.

Planejamento

Em 2009, segundo o IBGE, 3.138 cidades tinham plano municipal de educação, documento que contém as metas da cidade para a área. Após a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), que apresenta os objetivos do país na década e está em tramitação no Senado, os municípios devem rever seus planos e, aqueles que ainda não têm o documento, devem criá-lo. “O plano é uma política de Estado, não de governo. Ele é fundamental para dar continuidade nas políticas públicas da cidade”, explica Flávio Caetano da Silva, professor da pós-graduação em educação da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).