Decisão do TRF abre caminho para despejo de 2.000 terenas

Tão logo seja publicado o acórdão da decisão do Tribunal Regional Federal da 3º Região de São Paulo, que semana passada, por 6 votos a 3 acatou o recurso dos fazendeiros e não reconheceu como terra indígena os 17,2 mil hectares localizados entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, que os terenas reivindicam como parte da Reserva Buriti, os proprietários vão pedir no Judiciário de Mato Grosso do Sul a reintegração de posse de 9 fazendas que foram ocupadas por aproximadamente 2.000 índios.

Em uma destas áreas, a 3R quee está ocupada desde 2010, há 800 índios  acampados. Ano passado o fazendeiro Roberto Bacha obteve no Tribunal de Justiça liminar determinando a retirada dos índios. A Funai conseguiu derrubar a liminar com base na decisão de uma turma do próprio TRF (com três desembargadores) que reconheceu como área indígena esta propriedade como parte dos 17,2 mil hectares reivindicados pelos terenas.

Diante da decisão favorável do TRF, Bacha está confiante de que retomará a posse dos 300 hectares da 3 R. Em abril de 2010 Bacha saiu de casa somente com os pertences pessoais na quinta invasão da propriedade desde 2000.

Para reverter à situação anteriormente, Bacha contou com a Justiça e também conseguiu entrar em acordos que resultaram na saída dos invasores. “Desta vez eles foram mais radicais. Cerca de 800 indígenas entraram na propriedade sem que tivesse direito de retirar nada”, conta.

Ao visitar recentemente a fazenda, percebeu que pouco restou da estrutura organizada de uma típica sede de propriedade rural. “A destruição é algo impressionante. Todas as construções foram depredadas, as portas retiradas. As mangueiras, curral e cercas de madeira foram retiradas.”, conta o produtor.

Ocupação

Os terenas das aldeias Buriti, Lagoinha, Água Azul e Córrego do Meio gradativamente estão atropelando o arrastado processo judicial e administrativo de demarcação das terras que reivindicam. Eles já ocupam 9 propriedades, sendo cinco em Sidrolândia (somando 2.296 hectares) e 4 em Dois Irmãos do Buriti (com 4.025 hectares), totalizando 6.321 hectares, mais de 36,5% dos 17,3 mil hectares que há 10 anos foram reconhecidos pelo Ministério da Justiça como "terra indígena". A Reserva Buriti tem 2.100 hectares ocupados por 3.400 índios.

Levantamento do Movimento Nacional dos Produtores mostra que em Sidrolândia estão ocupadas as Fazendas Estância Alegre (370 hectares); Flórida (370 hectares); Santo Antônio (56 hectares); 3R (300 hectares) e Bom Jesus (1.200 hectares) que foram ocupadas mais recentemente. Os índios pleiteiam ainda as fazendas Querência São José (300 hectares) e Buri (300 hectares). Todas elas foram ocupadas pelo menos uma vez desde 2000.

Já em Dois Irmãos do Buriti, os índios ocupam as fazendas Buriti (425 hectares); São Sebastião (300 hectares); Recanto do Sabiá (300 hectares); Furna da Estrela (3 mil hectares) e pleiteiam ainda a Nossa Senhora Aparecida (1.300 hectares).

Entre as propriedades em litígio três pertencem a família Bacha: a Buriti de 300 hectares (pertencente a Ricardo Bacha); a Querência do Norte (de Lourdes Bacha com 300 hectares) e a 3 R (de Roberto Bacha, com 300 hectares).