Demarcação demora e Terenas retomam terras em Miranda

Indígenas do povo Terena da Terra Indígena “Cachoeirinha”, em Miranda MS, ocuparam ontem duas fazendas incidentes em seu território tradicional. A fazenda “Charqueado” foi ocupada às 9h30 e, por volta das 14h, também foi ocupada a fazenda “Petrópolis”, em posse do ex-governador do estado do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.

Os terenas retomaram uma pequena parte do total de 36.288 hectares da T.I. Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no DOU (Diário Oficial da União ), em 2003.

Em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo Ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em beneficio de Pedrossian.

Após a edição da Portaria Declaratória em 2007, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação. Restam a fazer os pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.

Após oito anos de espera, o índio Vahelé Terena acredita que as ações de hoje sirvam para chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal para a situação difícil vivida pelos Terena. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na Charqueado, nem tem mais gado. Essa terra ‘tᒠno nome do fazendeiro, mas ‘tᒠna mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”.