Deputados tentam impedir despejo de famílias assentadas em MS

Os deputados estaduais deram início a uma ofensiva na tentativa de impedir o despejo de várias famílias de assentados em Mato Grosso do Sul. O movimento é uma reação a decisão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que cumpre ordem de despejo, expedido pela Justiça Federal, contra famílias assentadas em propriedades localizadas nos municípios de Itaquiraí e Ponta Porã.

“Tudo que começa errado, termina errado. Em Itaquiraí é caso de cadeia, porque tem muito vereador e políticos envolvidos”, disparou o democrata Zé Teixeira (DEM), em aparte à deputada Mara Caseiro (PTdoB), que foi a tribuna criticar a medida.

Considerado pelos próprios colegas como líder da bancada ruralista na Casa, Zé Teixeira voltou a condenar, na sessão desta terça-feira (27), o comércio irregular de terras destinadas à reforma agrária. No entanto, sugeriu apoio a produtores com vocação agrícola e que realmente usam a área para o plantio e o sustento de sua família.

Desde a semana passada, o Incra tem retirado dos assentamentos várias famílias na região sul do Estado, fato que causou acalorado debate no plenário da Assembleia.  Intrigados, os deputados querem saber os critérios utilizados para a retirada dessas famílias e pediram bom senso para não ocorrer injustiças.

No total, são 1,2 mil notificações de reintegração de posse que poderão ser transformadas em ações de despejo por conta de compra e venda ilegal de lotes em Mato Grosso do Sul. Segundo Teixeira, existem 179 assentamentos no Estado, sendo que 40% dos lotes destes assentamentos foram vendidos.

“Estamos questionando a forma e a maneira como estão julgando essas pessoas assentadas. É preciso analisar caso a caso. O que não pode é despejar trabalhador que está há sete anos no lote, sem fazer qualquer avaliação como vive esta família. Temos sim aproveitadores, mas não podemos marginalizar a todos como se fossem bandidos”, esbravejou Mara, em discurso no grande expediente.

Apesar de fazer parte da bancada do PT na Assembleia, o deputado Cabo Almi também usou a tribuna para cobrar providência do governo da presidente Dilma Rousseff, de quem é correligionário. Antes, porém, também havia feito aparte para criticar a medida.

Ele aconselhou que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia acompanhe o cumprimento da ordem de despejo que acontece nas duas cidades.

Cauteloso, Laerte Tetila (PT) disse que a reforma agrária é feita por etapas, lembrando que cidades como Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Dourados se desenvolvendo a partir da criação de assentamentos rurais.

“Muitos municípios foram revitalizados por causa dos assentamentos, mesmo com todos os erros da reforma agrária. O que era Sidrolândia, que se transformou num polo regional, sem os assentamentos. O que seria de Dourados se não fosse a criação da Colônia Agrícola Nacional na época do presidente Getúlio Vargas”, exemplificou o petista, ao pedir cautela por parte do Ministério Público Federal e do Incra para que não haja  injustiças. Segundo ele, a resolução 71 do Incra, de 17 de maio de 2012, normatiza a situação daquelas famílias que estão irregulares e têm vocação para produzir.