Dourados: Políticos presos por fraude em empréstimos consignados

Ainda abalada pela prisão do prefeito, vice-prefeito e nove dos 12 vereadores da cidade, em setembro passado, Dourados, a segunda maior potência econômica de Mato Grosso do Sul amanheceu sob o barulho de um novo escândalo político. O ex-presidente da Câmara dos Vereadores, Sidlei Alves e o ex-vereador Humberto Teixeira Júnior, foram presos por comandarem um esquema de fraude em empréstimos consignados. A dupla já havia sido presa no ano passado.

De acordo com a apuração do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), órgão do Ministério Público Estadual, os ex-parlamentares contratavam servidores e, por meio dos holerites deles conseguiam os empréstimos nos bancos conveniados com a Câmara.

Detalhe: os servidores não trabalhavam, apenas recebiam uma espécie de “gorjeta” por concordarem com a trama. Eles recebiam em torno de R$ 1 mil por mês, contudo, na hora de contratar os empréstimos, seus holerites eram manipulados e os salários subiam para R$ 5 mil. Cada operação bancária rendia algo em torno de R$ 35 mil aos envolvidos. Até agora, investigadores do Gaeco descobriram ao menos seis empréstimos.

O ex-vereador Humberto Júnior foi preso na fazenda pai, Humberto Teixeira, ex-prefeito da cidade, que também foi levado para o prédio do Ministério Público em Dourados. Durante a prisão, os policiais apreenderam armas de fogo na casa dos Teixeira.

Sidlei Alves foi detido num distrito perto, conhecido como Vila Vargas. Também foram detidos o diretor financeiro da Câmara, Amilton Salina e o ex-assessor parlamentar Rodrigo Terra.

A operação desta manhã, batizada de “Câmara Secreta”, além de cumprir os quatro mandatos de prisão, também cumpriu dez mandados de busca e apreensão, sendo sete na cidade de Dourados, dois na cidade de Campo Grande um em Vicentina, comarca de Fátima do Sul, todos expedidos pelo Juízo da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, pela prática de crimes de falsificação de documento público e uso de documento público falsificado, peculato e formação de quadrilha, seguindo informação da assessoria de imprensa do MPE.

Nomeações

As investigações, diz a assessoria, começaram no final do ano de 2010 na 16.ª Promotoria de Justiça de Dourados, com base em depoimentos de 05 (cinco) ex-servidores comissionados da Câmara Municipal de Dourados que denunciaram um esquema de fraudes na contratação de empréstimos consignados.

De acordo com as declarações, os servidores foram nomeados pelo então presidente da Câmara Sidlei Alves a pedido do ex-vereador Humberto Teixeira Júnior, com a finalidade exclusiva de contratação de empréstimos consignados, cujos valores foram repassados para o ex-vereador.

Ocorre que, os holerites dos servidores eram falsificados pelo então Diretor financeiro da Câmara, a mando dos dois vereadores, constando valores até cinco vezes maiores do que os efetivamente pagos, com o objetivo de aumentar a margem consignável e, com isso, conseguir maiores empréstimos.

Dos denunciantes, dois deles eram servidores-fantasmas, pois jamais trabalharam na Câmara Municipal de Dourados. Uma delas trabalhava efetivamente na assessoria de Teixeira Júnior e outros recebiam “gorjetas” mensais diretamente do ex-vereador e lhes prestavam serviços de caráter pessoal.

Toda a intermediação dos empréstimos entre a Câmara e as instituições bancárias era conduzida por Rodrigo Terra, vulgo “Tapado”, assessor de Teixeira Júnior, que participava instruindo a falsificação de documentos públicos e conduzia os servidores até os bancos. Assim que os empréstimos eram liberados, os servidores entregavam todo o valor para “Tapado” que os recebia em nome de Teixeira Júnior.

Gravações

Alguns empréstimos eram pagos pelos próprios vereadores Teixeira Júnior e Sidlei Alves. Em outros, apurou-se, as parcelas eram descontadas do servidor-fantasma e pagas ao banco.

Segundo as declarações dos ex-servidores, inclusive valores referentes a rescisões de contrato teriam sido apropriados indevidamente pelo ex-vereador, por intermédio de seu assessor.

Gravações autorizadas pela justiça dão conta de que um dos ex-servidores, que está sob proteção policial, foi procurado por alguém ligado a Teixeira Jr., que lhe pagou uma “propina” no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais – valor este depositado em juízo) para que não denunciasse os fatos ao Ministério Público Estadual e, ainda, firmasse declaração em cartório de que os dois empréstimos feitos em seu nome foram utilizados pelo próprio ex-servidor.

Em setembro passado a Polícia Federal, por meio da operação Uragano, desmantelou uma quadrilha que fraudava licitações públicas. Os ex-vereadores detidos hoje também foram presos na operação. (com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul).