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Sidrolandia

Duas cidades de MS ficam sem verbas da saúde por irregularidades

Ao todo o Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões aos municípios atingidos com as punições.

Conjuntura Online

02 de Maio de 2011 - 08:00

Os municípios de Corguinho e Novo Horizonte do Sul, em Mato Grosso do Sul, foram incluídos em uma lista de 242 cidades brasileiras que tiveram bloqueados recursos para ações de vigilância e promoção da saúde.
 
As prefeituras dessas cidades são acusadas de cometerem irregularidades na administração das verbas do setor ou de operarem de forma errada os sistemas de repasses de informações sobre epidemias ou outras doenças detectadas entre suas populações.
 
Ao todo o Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões aos municípios atingidos com as punições.
 
Segundo a Folha de S. Paulo, uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas.

Portaria publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (27) suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.

Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados. Outra portaria, publicada na segunda-feira (25), suspendeu a transferência de recursos para 108 municípios que não aderiram ao pacto de 2006.

O motivo foi que as prefeituras não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentarem ao ministério justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta.

O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados - 28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, com 24, e Pará e Piauí, com 22 cada um.