Em 26 anos, pólos agrícolas perdem 36% de participação no bolo do ICMS

Os 10 municípios sul-mato-grossenses que concentram 60% da área plantada com soja (carro-chefe da agricultura regional ) perderam nos últimos 26 (de 19985 a 2011) 36% no rateio da parcela de 25% da arrecadação de ICMS que é destinada às prefeituras.

Por conta desta redução, estas cidades deixarão de arrecadar neste ano R$ 155,5 milhões, considerando a projeção da Secretaria de Fazenda de que ao longo de 2011 os 78 municípios sul-mato-grossenses receberão R$ 1,2 bilhão da arrecadação de ICMS, 25% da receita com o imposto. Se mantivessem a participação que tinham em 1985, 33,07%, os pólos-agrícolas receberiam neste ano juntos R$ 426,1 milhões. Com os 21,01% de participação a que foram reduzidos, devem ter R$ 270,6 milhões.

Ponta Porã, quinta cidade mais populosa do Estado com 70 mil habitantes, registrou a maior perda de participação no rateio do ICMS, 65%, seu índice caiu de de 5,89% para 2,06%. A receita de ICMS da Prefeitura que deveria ser de R$ 75,90 milhões chegará a R$ 26,5 milhões, menor que a Sidrolândia, que com índice de 2,15% deve receber R$ 27,7 milhões. Na metade da década de 80, quando a cidade tinha metade da atual população (20 mil habitante ante os 41 mil habitantes atuais) Sidrolândia recebia 3,21% do ICMS rateado entre as prefeituras.

Esta queda de 49,5% tem repercussão imediata sobre o valor do repasse. Só em 2011 a projeção é de que a cidade teria uma receita adicional de R$ 13,6 milhões, o equivalente a um mês de arrecadação.

Enquanto os municípios com vocação agrícola perderam arrecadação (Dourados teve perda de 33%, Maracaju, 30%), ganharam espaço Três Lagoas, beneficiada com um incremento de 142% no repasse de ICMS (o índice saltou de 2,14% para 5,20%) , Corumbá que ampliou sua participação em 113% (de 3,62% para 7,73%).

O processo de industrialização de Três Lagoas, com a chegada de mega-empreendimentos (como o complexo industrial de papel celulose) trouxe investimentos milionários, criou uma cadeia produtiva de fornecedores e prestadores de serviços, que aqueceu as vendas no comércio local, aquecida toda a economia local. No caso de Corumbá, o fator determinante é a localização na cidade da base de importação do gás natural boliviano, responsável por 20% da arrecadação de ICMS.

Campo Grande, beneficiada por um comércio forte ampliou em 15,84% sua participação no ICMS, passando de 20,87% para 24,20%. Por conta deste crescimento receberá R$ 331,8 milhões, ante os R$ 268,96 milhões que recebe pelo índice anterior.

Já a perda de receita das cidades agrícolas é resultado da combinação de alguns fatores, o principal deles, a retração da atividade comercial, atrações de investimentos que embora gerem emprego, são atendidas com benefícios que garantem isenção de ICMS.

No caso, por exemplo, de Sidrolândia, a maior indústria da cidade, a Seara-Mafrig, com mais de 2 mil empregados, direciona para o mercado externo toda sua produção. Exportações de soja, frango, também são isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A Tip-Top e a Via Blumenau, indústrias de confecções, segmento atendido por incentivos.

O movimento gerado pela massa salarial dos funcionários do setor industrial (em torno de 3 mil , compensa em parte desta renúncia fiscal, na medida que esses trabalhadores compram no comércio local. Mais de 70% dos assalariados entre R$ 510 e R$ 2,5 mil (entre um e 10 salários mínimos).

A proximidade com Campo Grande faz com que as necessidades de consumo dos grandes produtores rurais (que movimentam mais de R$ 300 milhões por safra) sejam atendidas lá. Quem tem maior poder aquisitivo, os 3,8% da população com renda superior a 10 salários mínimos prestigia o comércio da Capital. Ponta Porã, sofre a concorrência da cidade paraguaia de Pedro Juan.

O ranking das perdas de ICMS das 10 maiores cidades-agrícolas do Estado

Cidade índice 1985 Índice 2011 Área plantada de soja

Dourados - 8,04% 6,08% - (-24%) 140 mil hectares

Maracaju – 2,94% 2,07% (-30%) 187,5 mil hectares

Ponta Por㠖 5,89% 2,06%(-65%) 150 mil hectares

Rio Brilhante – 2,38% 1,86% (-22,5%) 100 mil hectares

Sidrolândia - 3,21% 2,15% (-49,5%) 115 mil hectares

São Gabriel do Oeste – 2,35% 1,59%(-33) 108 mil hectares

Chapadão do Sul - 2,37% 1,65% (-30%) 75 mil hectares

Costa Rica – 2,06% 1,69% (-18%) 75 mil hectares

Caarapó 2,10% 1,12%(-47%) 76 mil hectares

Itaporã - 1,71% 0,75%(-56%) -= 60 mil hectares