Empresas de MS podem se inscrever no vale-cultura para funcionários

O Programa Vale-Cultura, do Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para empresas de Mato Grosso do Sul que quiserem participar. O cadastro deve ser feito pelo site do Ministério da Cultura. O programa do governo federal garante ao trabalhador, contratado pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito a R$ 50 mensais para compra de equipamentos e instrumentos musicais, aquisição de livros, CDs, DVDs, ingressos para cinemas, exposições, teatros, circos, festas populares, espetáculos de música e dança.

Segundo o programa, o valor mensal é cumulativo. As empresas que aderirem voluntariamente ao programa terão descontos no Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). O benefício é voltado preferencialmente para os empregados que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390). Neste caso, os descontos sobre os salários serão de cerca de R$ 5, podendo variar de 2% a 10%, conforme a faixa de ganhos.

Os demais funcionários que recebem acima de R$ 3.390 também poderão ter acesso ao programa, sob a condição de que todos os empregados do grupo preferencial estejam recebendo o benefício. Acima de cinco salários mínimos, os valores de descontos serão maiores e variam de 20% a 90%.

O crédito será concedido ao trabalhador através de um cartão magnético que chegará na empresa.

Veja a lista completa de onde usar o vale-cultura:

- Artesanato;

- Cinema;

- Cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura;

- Disco e DVD;

- Escultura;

- Espetáculos de circo, dança, teatro, musical;

- Equipamentos de artes visuais;

- Instrumentos musicais;

- Exposições de arte;

- Festas populares;

- Fotografias, quadros, gravuras;

- Livros;

- Partituras;

- Jornais e revistas.