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Sidrolandia

Enem: deputados cobram investigação sobre vazamento de dados de candidatos

O documento lembra que o vazamento viola a Constituição Federal, que protege os dados pessoais, a intimidade e a vida privada dos brasileiros.

O Globo

06 de Agosto de 2010 - 14:20

Os líderes do PSDB e da Minoria na Câmara, respectivamente, deputados João Almeida (BA) e Gustavo Fruet (PSDB-PR), apresentaram nesta quinta-feira (5) ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação pedindo investigações sobre o vazamento de dados pessoais de cerca de 12 milhões de candidatos das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos tiveram, o CPF, o RG, o endereço e o nome dos pais dos estudantes ficaram expostos para consulta no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela organização do exame.

Em plenário, Gustavo Fruet alertou sobre o perigo da divulgação dessas informações sigilosas.

- Um banco de dados como esse é um prato cheio para a ação de criminosos. Não é a primeira vez que isso ocorre. A publicidade das informações coloca em risco a privacidade dos participantes do Enem - disse.

A representação destaca que os editais do Enem garantiam que esses dados seriam acessados apenas pelos participantes por meio de senha, e os resultados da prova divulgados a instituições de ensino com autorização do candidato. O documento lembra que o vazamento viola a Constituição Federal, que protege os dados pessoais, a intimidade e a vida privada dos brasileiros.

Responsabilização

O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), integrante e ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura, é a favor das investigações, mas isenta o ministro da Educação, Fernando Haddad, de responsabilidades pelo ocorrido.

- Responsabilizar o ministro não é o caminho mais adequado. O Inep, que goza de uma independência muito grande e está encarregado de uma série de projetos, é quem terá que explicar o vazamento. Tenho certeza de que isso será feito - afirmou.

O Ministério da Educação reconheceu, em nota, que houve o vazamento dos dados e atribuiu as falhas à fragilidade do sistema e às instituições de ensino superior que, por força do edital, têm acesso aos dados.