"Estrutura carcerária não acompanhou crescimento da população", afirma juiz

A superlotação carcerária é um problema crônico verificado em todo o país e que em Mato Grosso do Sul não é diferente. Segundo dados do Mapa Carcerário da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o Estado registra déficit de 4,6 mil vagas para resolver a situação.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, César Castilho Marques, faltam ainda investimentos para a área e que há a necessidade de se aumentar a capacidade dos presídios. “A população cresceu deliberadamente, mas a estrutura carcerária não acompanhou tal crescimento”, afirma.

Dos problemas enfrentados por MS, um deles, conforme o juiz, é o “contingenciamento das verbas pelo Governo Federal”. Segundo ele, várias autoridades já foram “conclamadas” para direcionar os olhares a propor uma força tarefa para solucionar, amenizar o problema.

Um seminário sobre o sistema prisional foi realizado no início do mês pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na oportunidade, a criação de uma fundação ou empresa pública para tratar especificamente da questão do trabalho de presos e egressos do sistema carcerário foi defendida pelo juiz-assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.