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Sidrolandia

Estudantes ignoram recomendação do MPE e permanecem na Câmara

De acordo com o procurador, no TAC será estabelecido um estudo sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em 15 dias

Campo Grande News

13 de Agosto de 2013 - 15:41

Apesar de ter vencido, ontem às 17h, o prazo que o MPE (Ministério Público Estadual) estabeleceu recomendando a saída dos estudantes que ocupam a Câmara Municipal de Dourados há 40 dias, o procurador-geral do município, Alessandro Lemes, disse que hoje no final da tarde será assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e espera que os estudantes desocupem o prédio.

De acordo com o procurador, no TAC será estabelecido um estudo sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em 15 dias, se for viável o valor será repassado como desconto na tarifa de transporte público.

Ainda de acordo com ele, será estabelecido um prazo de 270 dias ou 9 meses para apresentar em definitivo junto a Câmara um projeto para o edital de licitação para contratar uma nova empresa de transporte municipal.

Além de ser mantido o Conselho Municipal de Trânsito, onde seis representantes do MPPL (Movimento Popular pelo Passe Livre) fará parte. “Vamos torcer que os estudantes desocupem o prédio depois de assinado o TAC”, diz o procurador.

Os acadêmicos lutam pela redução imediata da tarifa - de R$ 2,50 para R$ 1,80 - municipalização do transporte urbano, passe livre total e irrestrito, qualidade na frota de ônibus, aumento de veículos em linhas que atendem as aldeias indígenas da região.

O acadêmico de relações internacionais, Thiago Vieira, 27 anos, um dos lideres do movimento, disse que os estudantes só vão desocupar o prédio se a tarifa for reduzida. “O valor da passagem já deveria ter sido reduzida”, dispara Thiago.