Fazendeiros são denunciados por assassinato e formação de milícia

Os fazendeiros Nelson Buainain Filho, Dionei Guedin, Eduardo Tomonaga, o "Japonês", Jesus Camacho e Virgílio Mettifogo foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por ataque armado a índios, em junho deste ano, em Caarapó, a 283 km de Campo Grande.

A denúncia foi apresentada no dia 28 de outubro, mas só informada nesta quinta-feira pela assessoria do órgão federal. Os fazendeiros responderão por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. As penas podem chegar a 56 anos de prisão.

Os cinco proprietários rurais foram presos pela Polícia Federal no dia 18 e agosto e libertados no dia 3 deste mês por decisão do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello.

No ataque, o agente de saúde indígena Clodioude de Souza, 26, morreu atingido por tiros e outros seis índios ficaram feridos. Nelson Buainain Filho é proprietário da fazenda, que permanece invadida pelos índios, assim como outras dez propriedades próximas.

Ataque armado – Segundo o MPF, as investigações mostram que os fazendeiros organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Tey Kuê no dia 14 de junho.

“Pelo menos 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás-carregadeiras e pelo menos cem pessoas, muitas delas armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios guarani- kaiowá da propriedade ocupada – que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá”, diz o MPF.

O Ministério Público Federal pede a condenação criminal dos acusados e a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos índios, em valor não inferior a R$ 518,3 mil e R$ 1 milhão, respectivamente. A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça Federal em Dourados. Se for aceita, os fazendeiros se tornam réus.

Conforme o MPF, a denúncia ajuizada pela força-tarefa “Avá Guarani” é resultado de 187 oitivas, 49 laudos periciais, além de medidas cautelares de quebra de sigilo telefônico, busca e apreensão de celulares, e de gravações dos conteúdos de mensagens publicadas em redes sociais.

Índios denunciados – Além dos fazendeiros, o MPF também denunciou dois índios. Um deles é acusado de cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores.

Nesse caso, o MPF pediu a prisão preventiva, mas o mandado, expedido há mais de três meses ainda não foi cumprido, segundo a assessoria do órgão. O nome do suspeito não foi divulgado.

O acusado é apontado como autor do ataque a três policiais militares, que foram agredidos e tiveram as armas roubadas no dia do conflito. A viatura da PM foi incendiada, assim como um caminhão que transportava uma colheitadeira.

“Em relação ao outro índio, que aparece em vídeos atirando no local do conflito com uma arma artesanal, houve a determinação de diligências complementares, uma vez que o laudo pericial da Polícia Federal foi inconclusivo em relação à potencialidade lesiva da arma”, afirma o Ministério Público Federal.

O MPF lembra que em junho a força-tarefa ofereceu outras duas denúncias contra envolvidos em ataques a indígenas em MS. Doze pessoas foram acusadas de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo contra índios do sul de Mato Grosso do Sul. “Até o momento, não se tem notícia da citação dos denunciados”.