FUNAI conclui levantamento em propriedades que serão entregue à terenas

Dentro de 30 dias a GT (Grupo de Trabalho) constituído pela Funai deve concluir o levantamento das benfeitorias nas 32 propriedades que devem ser transformadas em área indígena. Com base neste estudo é que o Governo Federal vai indenizar os atuais proprietários.

São 17 mil hectares entre Sidrolândia e Dois irmãos do Buruti que deverão ser incorporado à reserva Buriti dos índios terenas. Os integrantes do GT estarão reunidos às 10 horas na Aldeia Córrego do Meio para explicar o trabalho que desenvolverão às lideranças indígenas. 

O GT é integrado por dois agentes da Fundação de Brasília, o engenheiro agrônomo Marcelo Domas Bresolin e o agente em indigeníssimo Helton Fernandes de Barros. Da Fundação Regional estão o chefe de Monitoramento Ambiental e Territorial da Funai Ricardo Araújo e o assistente administrativo Jorge das Neves.

O grupo foi instituído para fazer o levantamento, depois da publicação no Diário Oficial da União, ocorrida na segunda quinzena de junho. Eles vão a campo, farão a apresentação do material técnico, a avaliação devidamente calculada e acompanhada do relatório fundiário à Funai de Brasília.

Em 2001, quando houve os 17 mil hectares foram declarados terra indígena, foi feito o mesmo levantamento que agora será atualizado. Serão analisadas benfeitorias desde cerca ao pasto e edificações. Nas áreas que ainda não estão retomadas pelos índios, o GT vai entrar somente com o consentimento dos produtores rurais e os que quiserem acompanhar serão bem recebidos, garantiu a Funai.

Em 2001, a avaliação aconteceu depois de decisão judicial e com o apoio da Polícia Federal, episódio que na opinião da Fundação Regional, não deve se repetir, porque não há necessidade. O grupo tem a pretensão de avaliar todas as propriedades para resolver de forma definitiva as demarcações. Depois de avaliadas, outra equipe vem para realizar o pagamento das indenizações, processo que ainda cabe recurso por parte dos produtores.

O GT foi formado e veio ao Estado depois da reunião que índios terenas tiveram em Brasília, no começo do mês de junho. Na segunda quinzena houve uma audiência, em São Paulo, onde 45 terenas estiveram com os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo agilidade na demarcação física das terras.

Impasse – A terra indígena Buriti, correspondente a 17 mil hectares, é reivindicada há décadas, mas só foi identificada pela Funai em agosto de 2001. Após a publicação do relatório de identificação, fazendeiros da região pediram na Justiça que fosse declarada a nulidade da identificação antropológica.

Depois de nove anos de espera, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo, reconhecendo os direitos territoriais dos terenas, foi publicada a portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, com os limites da terra indígena Buriti.

De lá para cá, foram diversas movimentações do povo terena pedindo rapidez no julgamento dos processos e a conclusão das demarcações. Em Outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras, no mês seguinte, os terenas acabaram sendo violentamente expulsos por ação da Polícia Militar do Estado em conjunto com fazendeiros incidentes na região, sem que houvesse ordem judicial para isso.