Futuro governador do Estado vai administrar em 2015 orçamento de R$ 13 bilhões

O futuro governador do Estado, Reinaldo Azambuja, eleito neste domingo vai administrar um orçamento de R$ 13,057 bilhões. Em relação a este ano, com receita total de R$ 12,089 bilhões, o aumento será de 8%, segundo o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador André Puccinelli (PMDB).

Ele também entregou o Plano Plurianual de 2012/2015. Os maiores gastos continuam com educação e saúde. O projeto orçamentário prevê R$ 1.880.402.000 para a Educação e R$ 858.321.000 à Saúde. Os repasses para os poderes, que foram ampliados de 16,7% para 18,1% da receita líquida do executivo.

Com a proposta, o Tribunal de Justiça passou de 6,8% para 7,30%, estipulado o valor de R$ 286.673.000. Para Assembleia Legislativa foi de 2,7% para 2,9%, o que totaliza R$ 212.424.000. No Tribunal de Contas o repasse aumentou de 2% para 2,2%, chegando ao valor de R$ 161.143.000.

Para o Ministério Público o aumento foi de 3,7% para 3,9%, o que representa R$ 286. 673.000. Já a Defensoria passou de 1,5% para 1,8%, chegando ao valor de R$ 131.849.000. Os poderes vão receber em 2015 R$ 1.325.817.000, um incremento de  8,38%.

Esta mudança nos repasses aos poderes foi estipulada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), após acordo com o governo estadual, que resolveu aumentar os percentuais, que foram reduzidos de 20 para 16,7% no início da atual gestão.  

O projeto também prevê a autorização para que o poder executivo possa abrir créditos suplementares em até 25% do total das despesas. O governador  sustenta no projeto que o atual cenário econômico exige a ampliação das ações de austeridade para viabilizar os projetos de ações prioritários.

UEMS

Para administrar novo campus em Campo Grande, a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) terá incremento de 17,8% na receita do próximo ano. A previsão consta no Orçamento do Governo do Estado para 2015. A peça orçamentária também trabalha com a expectativa de aumento de 55% na arrecadação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) e com a queda de 66% nos investimentos em obras.

O orçamento, que chegou na terça-feira (21) à Assembleia Legislativa, informa repasse de R$ 209,84 milhões à UEMS contra R$ 178,12 milhões destinados neste ano. A maior fatia da verba deverá ser aplicada no novo campus da universidade, previsto para ser inaugurado em Campo Grande na primeira quinzena de dezembro. Ao todo, 320 vagas serão abertas para 7 cursos presenciais, incluindo medicina. As aulas devem começar no início de 2015.

A peça orçamentária também prevê R$ 412,94 milhões ao Fundersul, que recebeu, neste ano, R$ 266,31 milhões. A verba a mais será bem-vinda pelas prefeituras, principalmente, pelo fato de, a partir de 2015, 50% do fundo pode ser aplicado na recuperação de vias urbanas.

Por outro lado, o orçamento estima queda de 66% no repasse à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Em ano de execução do programa “MS Forte”, as obras ganharam investimento de R$ 765,27 milhões contra R$ 257,41 milhões, previstos para 2015.

Na Agraer (Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) também há previsão de menos recursos. Neste ano, o órgão recebeu R$ 75,84 milhões e, em 2015, a expectativa é ganhar R$ 57,9 milhões, uma redução de 23,7%.

Ainda de acordo com o orçamento do ano que vem, a Agehab (Agência Estadual de Habitação) ganhará incremento de receita de 167%. Este ano, a expectativa é investir R$ 28,58 milhões contra R$ 76,49 milhões, em 2015.