Governo entrega 11 projetos de concessão de rodovias em 2016

Governo pretende conceder ao setor privado 7.068 quilômetros em rodovias, 55 Terminais de Uso Privado, 71 arrendamentos portuários e 4 aeroportos até 2018.

O governo federal, a fim de viabilizar os leilões de rodovias ao longo de 2016, entregará no início do ano 11 projetos de concessão que estão em fase de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs).

Esse é um dos pontos que formam a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), cujas linhas gerais foram apresentadas na terça-feira (24), em São Paulo, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Segundo o ministro, conforme definindo no PIL, o governo pretende conceder ao setor privado 7.068 quilômetros em rodovias, 55 Terminais de Uso Privado (TUPs) , 71 arrendamentos portuários e quatro aeroportos até o ano 2018.

Barbosa afirmou que a retomada dos investimentos em infraestrutura tem papel fundamental na construção de novas bases do crescimento em curso e destacou que, neste processo, o governo tem a função de reduzir o risco macroeconômico, além de coordenar e viabilizar diversos projetos. “Temos tentando fazer isso com a segunda fase do PIL”.

Em sua apresentação, o ministro relatou que no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff foi concedida mais quilômetros de rodovias a inciativa privada do que nos 16 anos anteriores.

Em ferrovias, de 1995 até o ano passado, foram construídos mais de 2,5 mil quilômetros e no caso dos portos, após no novo marco legal, em 2013, já foram concedidos 40 TUPs, em três arrendamentos.

“As iniciativas revelam o potencial que há de investimentos no Brasil e todas as ações do governo para a recuperação do crescimento, como disse, a recuperação do crescimento exige investimento, investimentos em longo prazo, planejamento e coordenação. O governo federal tem feito isso e obviamente está sempre aberto a sugestões e críticas para melhora as nossas atividades”.

Leilões

Barbosa citou ainda os investimentos planejados em outras áreas, como os leilões de geração de energia, que têm previsão de investimentos de R$ 20 bilhões, e avaliou que o setor de telecomunicações no Brasil precisa de uma revisão do seu marco regulatório.

Os leilões portuários serão os primeiros a serem realizados na segunda PIL. No próximo dia 09 de dezembro serão ofertadas quatro áreas do primeiro lote, sendo três localizadas em São Paulo, no Porto de Santos, e uma no Porto de Vila do Conde, no Pará.

Barbosa adiantou que, em um primeiro momento, o governo utilizará as receitas obtidas com os leilões de arrendamentos portuários para elevar o resultado primário. Depois, o devem ser destinadas para investimentos em dragagens nos portos administrados pelo governo.