Juíza de MS lança livro sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas

Apaixonada pela área de pesquisa, a juíza da Comarca de Água Clara, Luiza Vieira Sá de Figueiredo, acaba de lançar mais uma obra: Direitos Sociais e Políticas Públicas Transfronteiriças – A Fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia.

O livro é resultado de estudos no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mas questionada sobre o assunto ela garante: teria feito a obra do mesmo jeito por ser pesquisadora voluntária do Ministério da Justiça em um projeto que trata do tráfico na fronteira.

“Alguns gostam de lecionar e eu gosto de pesquisas. Meu primeiro livro foi escrito em parceria com o juiz Vilson Bertelli, quando ainda era servidora do TJMS, sobre a Magistratura: História, Legislação e Realidade, em 2009. Desde então, continuei no âmbito das pesquisas”, comentou a autora.

O primeiro livro, abordando o serviço de proteção ao índio, foi resultado da tese de doutoramento, na USP (Universidade de São Paulo) e esta é a segunda obra da juíza. Questionada sobre a possibilidade de um terceiro livro, explicou que a previsão é para o primeiro semestre de 2014.

“Depende do grupo de pesquisa. Juízes foram entrevistados e a equipe está consolidando os dados, o que nos permite acreditar nesta possibilidade nos primeiros seis meses do próximo ano. Os resultados destas pesquisas acrescentam muito ao trabalho realizado e pode também subsidiar políticas públicas para o Poder Judiciário”, completou.

Luíza contou também que não descarta a possibilidade de organizar os dados e montar uma obra a respeito de Gestão Pública e Gestão de Pessoas, temas de seu curso de pós-graduação.

“Mesmo com todo o trabalho, vale a pena abrir  mão de recessos, férias e outros momentos de descanso para ver o esforço materializado, permitindo que o conhecimento fique disponível para outras pesquisas, já que o objetivo sempre foi o de dividir o conhecimento. Considero a pesquisa muito importante, não apenas para fomentar políticas públicas, mas para nos preparar para resolução de questões sérias”, concluiu.

Saiba mais – Não haverá solenidade de lançamento do livro Direitos Sociais e Políticas Públicas Transfronteiriças – A Fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia, que pode ser adquirido na editora.

Contudo, a juíza comprometeu-se a distribuir alguns exemplares em locais onde fiquem disponíveis para consulta, como a biblioteca do Tribunal de Justiça, das universidades e pontos estratégicos para compartilhar o conhecimento. Luiza Vieira Sá de Figueiredo tem também artigos publicados em obras coletivas.

Na presente obra analisam-se as políticas públicas brasileiras existentes na área de fronteira no seu contexto fático, jurídico e político, com enfoque nos direitos sociais e nas particularidades que demandam tratamento específico, de modo a dar efetividade aos direitos humanos nessas regiões.

Considera-se ainda a tendência mundial de regionalização de países independentes e formação de blocos, com diferentes níveis de integração e as repercussões da flexibilização das fronteiras para a garantia de direitos, o que implica repensar o conceito de cidadania, dilatando-o na sua dimensão nacional, transnacional e global.