Justiça mantém pedido de afastamento de Olarte e Mario Cesar

A Justiça negou os pedidos feitos pela defesa de Gilmar Olarte (PP) e Mario Cesar (PMDB) e manteve a decisão de afastamento dos cargos de prefeito e presidente da Câmara dos Vereadores, respectivamente. A resolução, assinada pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (28).

Em relação ao pedido de tornar sem efeito o afastamento do cargo de Olarte, o desembargador considerou impertinente, “pois se (Olarte) continua sendo Prefeito, não pode, concomitantemente, exercer o cargo de vice-prefeito” e reforçou que o afastamento é “por decisão cautelar, as quais, por sua própria natureza, podem ser reapreciadas, revogadas ou reformadas a qualquer tempo”. O mesmo argumento usado para manter o afastamento de Mario Cesar.

Segundo o desembargador, “os motivos que levaram ao afastamento do cargo de presidente da Câmara de Vereadores persistem” e “as investigações encontram-se apenas no início, não havendo justificativa para a revogação da decisão”.

Olarte e Mario Cesar alegaram que o afastamento causaria transtornos aos trabalhos da Câmara dos vereadores, mas segundo Bonassini, “foi justamente para evitar entraves na investigação que ocorreu o afastamento. Depois porque a Lei Orgânica do Município prevê forma rápida de substituição, a qual já foi colocada em prática sem qualquer obstáculo ao normal andamento dos trabalhos da casa”.

O CASO

Mario Cesar e Olarte foram afastados do cargo em decorrência da OperaçãoCoffee Break deflagrada pelo Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).