Mais de cinco mil famílias serão beneficiadas com o Plano Safra da Pesca em Mato Grosso do Sul

O governador André Puccinelli e o ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella lançaram nesta quinta-feira (14) o Plano Safra e Ações para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa (AL).

Foram assinados convênios, termos de permissão de uso e firmados acordos de cooperação entre o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), instituições governamentais (Agraer, Iagro e PMA) e de pesquisas (UFGD), ações que fazem parte do plano de desenvolvimento da pesca e aquicultura em Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, o governador André destacou a parceria com governo federal e a importância do Plano Safra para cerca de cinco mil famílias produtoras de pescado no Estado. “Foram assinados 95 contratos de crédito somente nesta solenidade, totalizando cerca de R$ 1,1 milhão. O Plano Safra está repassando mais de R$ 5 milhões para o setor da aqüicultura. Isto significa a possibilidade de ter um setor mais forte e aumentar a produção de pequenas famílias de pescadores. Também representa a possibilidade dos pescadores se tornarem aquicultores (produtores de peixe) e preservar mais as espécies que vivem nos rios” afirmou Puccinelli.

Durante o lançamento do Plano Safra foi firmado um acordo de Cooperação de Sanidade de Pescado entre a Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e MPA. Este acordo prevê ainda a assinatura de um convênio (em análise) que envolve o repasse de recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura para a capacitação de técnicos da Iagro para atuarem com pescado e para que as unidades da agência sanitária possam fiscalizar e monitorar as atividades piscicultura no Estado. Um laboratório de análise de pescado também está em estudo. “A Iagro fará a assistência técnica dos aquicultores e também a vigilância sanitária animal, específica do peixe” ressaltou o Governador.

André também destacou a entrega de titulo de Cidadão Sul-mato-grossense ao Ministro Crivella, feita pelo presidente da AL, Deputado Gerson Domingos. “A outorga deste título é justa à pessoa do Ministro Marcelo Crivella” afirmou Puccinelli.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do governo federal que visa estimular a competitividade e o empreendedorismo no setor, tornando mais efetivas as políticas econômicas e sociais voltadas para a cadeia produtiva do pescado. Por meio de linhas de crédito que variam de R$ 2,5 mil a R$ 130 mil, financiadas pelo Banco do Brasil, pescadores e piscicultores poderão melhorar seus negócios ou mesmo adquirir barcos e motores com taxas de juros menores e prazos mais estendidos.

Para o Ministro Marcelo Crivella, Mato Grosso do Sul será um dos maiores produtores de peixe do Brasil. “A meta é produzir, em todo o Brasil, 500 mil toneladas de peixe por ano. Ainda importamos muito peixe, mas queremos inverter e começar a produzir mais peixe. O governo do Estado deu um passo importante ao emitir estas licenças ambientais para os parques aquícolas em Ilha Solteira. Representa um grande avanço para Mato Grosso do Sul. É um passo também para começarmos a fazer a reforma aquária, concedendo a outorga de lotes agrícolas para os produtores de pescado crescerem. A aqüicultura é uma boa solução e alternativa econômica para muitas famílias” ressaltou o Ministro Marcelo Crivella.

“Mato Grosso do Sul será um dos maiores produtores de peixe do Brasil. O governador André, à frente do Estado, é um administrador de visão e futuro e tornará isto uma realidade. Esta linha de crédito firmada com o Banco do Brasil é inigualável. São três anos de carência e 10 anos para pagar com juros abaixo da inflação. Em um hectare será possível produzir 100 toneladas de peixe por ano” afirmou o Ministro.

De acordo com informações do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), em Mato Grosso do Sul existem cadastrados 450 produtores de pescado e uma produção de cerca de 14 mil toneladas por ano. De acordo com informações da Câmara Setorial de Psicultura, da Secretaria de Estado de Produção e Turismo (Seprotur), a maior parte da produção de pescado em tanque escavado vem da região da Grande Dourados e, em tanque de rede (feito em represas), vem da região leste do Estado, principalmente de Aparecida do Taboado e Paranaíba.

Para o Ministro Crivella, o pescado ainda é caro devido à baixa produção. “O peixe ainda é caro porque há pouca produção. O governo Federal já desonerou a carga tributária do pescado e com o incentivo a aqüicultura, queremos baratear o preço do peixe para que aumente o consumo pela população” finalizou o Ministro.

Segundo a superintendência de Pesca, o maior empréstimo a ser liberado no evento contempla um piscicultor de Mundo Novo, que recebeu R$ 124 mil de crédito para aquisição de um caminhão para transporte de peixe. João Alceri Borke afirmou que o crédito para o caminhão vai proporcionar o aumento da produção. “É um grande incentivo e quero aumentar minha produção. Atualmente produzo cerca de 100 toneladas de pescado por ano. Pretendo dobrar esta produção e agilizar o transporte de peixe vivo com o caminhão” afirmou o aquicultor.

Estiveram presentes a vice-governador Simone Tebet, o senador Waldemir Moka, os deputados Federais Gerando Rezende, Vander Loubet e Antônio Carlos Biffi, deputados federais, prefeitos, pescadores, aquicultores, empresários, instituições de pesquisa, representantes do poder público municipal, estadual, federal e outros setores da cadeia produtiva.

Parceria

Com o governo do Estado, o MPA assinou:

1. Agraer (assinado em janeiro/2013, aguardando liberação do recurso) – Convênio de R$ 393 mil, sendo R$ 350 mil do Ministério da Pesca e o restante de contrapartida do governo do Estado, para que a Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) possa prestar assistência técnica aos pescadores e aquicultores do Estado e adquirir equipamentos e veículos para realizar o acompanhamento das atividades de piscicultura.

2. Agraer - Acordo de Cooperação Mútua – pactuado entre a Agraer e a Superintendência de Pesca e Aquicultura – SFPA/MS. Não envolve recurso financeiro; a cooperação permitirá que técnicos da Agraer utilizem as máquinas do Ministério/SFPA/MS para orientar e monitor os pescadores e piscicultores e também o auxílio mútuo em outras atividades inerentes às duas instituições.

3. Iagro – Acordo de Cooperação de Sanidade de Pescado – este acordo prevê ainda a assinatura de um convênio (em análise) que envolve o repasse de recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura para a capacitação de técnicos da Iagro para atuar com pescado; para que as unidades da agência sanitária possam fiscalizar e monitorar as atividades piscicultura no Estado e também para a estruturação de um laboratório de análise de pescado.

4. PMA – Termo de Cooperação Técnica – uma embarcação da SPFA/MS será cedida à Polícia Militar Ambiental para que os militares ofereçam apoio logístico nas ações da superintendência regional.

5. PMA – Termo de Permissão de Uso - a PMA também receberá um veículo para fiscalizar as atividades pesca no Estado, uma caminhonete no valor de R$ 99.580,00.

Com outras instituições:

1. UFGD – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – construção e implantação de um centro de pesquisa e capacitação em piscicultura na Universidade Federal da Grande Dourados, com repasse financeiro do MPA no valor de R$ 2,78 milhões.

2. Embrapa CPAO – Centro de Pesquisa Agropecuária Oeste – Termo de Cooperação de Descentralização de Crédito – R$ 1,2 milhão de recursos do ministério para apoiar o desenvolvimento da cadeia produtiva de pescado na região da Grande Dourados, por meio da construção de um laboratório de nutrição de peixes com 500 metros quadrados de área.

Por meio do Imasul – Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, o governo do Estado emitiu sete licenças de instalação e operação ao Ministério da Pesca e Aquicultura para os parques aquícolas localizados nos braços do reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira/Rio Paraná, denominados respectivamente rio Pântano, córrego Brejo Comprido, córrego Badim, córrego Cupins, rio Santa Quitéria, rio Grande e rio Ribeirão Formoso, todos no município de Aparecida do Taboado/MS.