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Sidrolandia

Mesmo inelegível, prefeito eleito de Bela Vista poderá assumir cargo

Uma futura e eventual cassação do diploma só poderá ser feita por meio de recurso ajuizado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), partidos políticos, coligações ou candidatos.

G1 MS

16 de Julho de 2013 - 07:11

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) cassou nesta segunda-feira o registro de Renato Rosa (PSB), prefeito eleito de Bela Vista, a 324 km de Campo Grande.

Entretanto, de acordo com a assessoria do órgão, a cassação vale só para a candidatura de 2012, o que não impede a diplomação do socialista como vencedor no pleito suplementar de 7 de julho.

Rosa e o então candidato a vice, Roney Moraes Simões (PSL), compunham a coligação "Reaja Bela Vista" e foram condenados por compra de votos durante a campanha em 2012, segundo o TRE. A captação ilícita foi caracterizada pela distribuição de combustível para eleitores participarem de carreata.

Os magistrados do órgão confirmaram, em parte, a sentença dada pelo juiz da 17ª Zona Eleitoral. De acordo com a assessoria do tribunal, em razão dos recursos apresentados pelas partes, o processo ainda estava em andamento e Rosa concorreu ao cago de prefeito no último dia 7, sendo eleito com 41,84% dos votos válidos.

Conforme o TRE, de acordo com as leis que regem as eleições, mesmo sendo considerado inelegível, Rosa deverá tomar posse, já que o registro de sua candidatura foi deferido pelo juiz eleitoral e ainda não havia a decisão confirmando a inelegibilidade do candidato.

Uma futura e eventual cassação do diploma só poderá ser feita por meio de recurso ajuizado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), partidos políticos, coligações ou candidatos.