Ministério da Integração autoriza R$ 6,7 mi para municípios vítimas de desastres

O Ministério da Integração Nacional autorizou transferências de recursos no valor de R$ 6,792 milhões para seis municípios de Mato Grosso do Sul atingidos por desastres no ano passado.  O dinheiro se refere a empenhos que já haviam sido feitos e que acabaram não sendo liberados em 2010.

No dia 5 de julho, ao lançar a construção de novas pontes de concreto em regiões afetadas por inundações, o governador André Puccinelli anunciou que reforçaria, com a bancada federal, as gestões para conseguir a liberação dos recursos.

Nesta quarta-feira (20), foram publicadas no Diário Oficial da União seis portarias assinadas pelo ministro Fernando Bezerra autorizando a transferência para seis cidades: Naviraí, R$ 1.800.000,00; Batayporã, R$ 1.000.000,00; Nova Andradina, R$ 800.000,00; Selvíria, R$ 450.000,00; Anaurilândia, R$ 1.100.000,00; e Três Lagoas, que teve autorizado R$ 1.642.594,74 (No empenho, a previsão para o município era de R$ 1,8 milhão, mas o valor foi ajustado pela área técnica do Ministério depois de analisar o processo).

A portaria estabelece a destinação dos recursos para ações de recuperação e reconstrução, com prazo de execução de 365 dias. "A próxima etapa é a emissão da ordem bancária transferindo o dinheiro direto para as Prefeituras.Entramos em contato com o Ministério da Integração e recebemos a informação de que isso deve ocorrer até a próxima semana", informou o chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MS), coronel Ociel Ortiz Elias.

Todos esses municípios foram vítimas de desastres naturais ocorridos entre setembro e dezembro do ano passado. Chuvas fortes, chuva de granizo, vendavais e inundações causaram prejuízos em moradias, prédios públicos, área rural ou acessos. Por determinação do governador, a Cedec/MS trabalhou com as prefeituras na elaboração de toda a documentação e montagem dos processos para pedir à Secretaria Nacional de Defesa Civil o reconhecimento de Situação de Emergência, e pleitear recursos para reconstrução.

Os processos foram homologados em Brasília e os empenhos chegaram a ser feitos, mas os recursos não foram liberados, e entraram na condição de “restos a pagar”. No mês de junho deste ano, foi editada pela Presidência da República uma nova Medida Provisória disponibilizando recursos para o Ministério da Integração Nacional. “O governo do Estado e a bancada federal atuaram junto ao Ministério para garantir a autorização da transferência”, diz o coordenador da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias.

Ao todo, havia em torno de R$ 9 milhões solicitados e aguardando liberação. Ainda faltam ser publicadas as portarias para transferências aos municípios de Santa Rita do Pardo e Bataguassu. O governo continua acompanhando de perto e trabalhando para agilizar as autorizações. Ociel Elias recebeu hoje do diretor da área técnica do Ministério a informação de que os processos dessas duas cidades estão em análise. Ele acredita que na semana que vem deverão ser publicadas as autorizações de transferência.

Além de auxiliar nos processos de pedido de recursos financeiros, o governo do Estado prestou assistência aos municípios nas necessidades emergenciais. A Cedec enviou kits dormitórios, cestas básicas e telhas para auxiliar as necessidades primordiais da população mais atingida.