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Sidrolandia

Ministério do Trabalho realiza ações para combater trabalho infantil em Dourados

Dourados Agora

08 de Junho de 2011 - 13:00

Até maio deste ano, 19 crianças foram flagradas em trabalho proibido no município de Dourados, segundo registro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010 foram 39 registros no município. Já em todo o Estado, são 332 crianças e adolescentes afastados do trabalho.

Como parte da programação do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho – em Dourados, o órgão promove nesta sexta-feira (10), ato público na Praça Antônio João, a partir das 8h.

Estão previstas apresentações culturais do Coral das Crianças Indígenas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e apresentação de Karatê com as crianças do Peti da AABB.

Após as atividades na praça, os participantes farão adesivagem de carros e panfletagem. Durante todo o mês de junho também serão realizadas visitas às escolas municipais, com distribuição de cartilhas informativas sobre o combate ao trabalho infantil.

Regras - No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Os adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos podem trabalhar, mas desde que o trabalho não seja noturno e atenda as exigências do MTE.

Dados De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2009 o Brasil mantinha cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, trabalhando. Em 2010, as ações fiscais empreendidas pelos auditores-fiscais do MTE afastaram 5.620 crianças e adolescentes do trabalho no Brasil. Destes, 522 em Mato Grosso do Sul.

Em 2011, até o mês de maio, foram efetuados 3.705 afastamentos de crianças e adolescentes do trabalho no país.