Ministério do Trabalho realiza ações para combater trabalho infantil em Dourados

Até maio deste ano, 19 crianças foram flagradas em trabalho proibido no município de Dourados, segundo registro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010 foram 39 registros no município. Já em todo o Estado, são 332 crianças e adolescentes afastados do trabalho.

Como parte da programação do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho – em Dourados, o órgão promove nesta sexta-feira (10), ato público na Praça Antônio João, a partir das 8h.

Estão previstas apresentações culturais do Coral das Crianças Indígenas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e apresentação de Karatê com as crianças do Peti da AABB.

Após as atividades na praça, os participantes farão adesivagem de carros e panfletagem. Durante todo o mês de junho também serão realizadas visitas às escolas municipais, com distribuição de cartilhas informativas sobre o combate ao trabalho infantil.

Regras - No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Os adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos podem trabalhar, mas desde que o trabalho não seja noturno e atenda as exigências do MTE.

Dados De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2009 o Brasil mantinha cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, trabalhando. Em 2010, as ações fiscais empreendidas pelos auditores-fiscais do MTE afastaram 5.620 crianças e adolescentes do trabalho no Brasil. Destes, 522 em Mato Grosso do Sul.

Em 2011, até o mês de maio, foram efetuados 3.705 afastamentos de crianças e adolescentes do trabalho no país.