Ministério empenha R$ 5 milhões para 22 municípios de MS

Um total de R$ 5 milhões foi empenhado ontem (2) pelo Ministério da Integração Nacional para municípios de Mato Grosso do Sul executarem ações de emergência na recuperação de estragos das chuvas ocorridas no início deste ano. O dinheiro é referente ao montante conquistado com apoio do governo estadual, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MS) e integrantes da bancada federal para 22 cidades afetadas por desastres.

De acordo com o chefe da Cedec/MS, o setor da Secretaria Nacional de Defesa Civil responsável pelos trâmites de liberação está providenciando nesta terça-feira (3) a redação da portaria que será assinada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, autorizando o repasse. Depois de publicada essa portaria, vai ser emitida a ordem bancária e a transferência do dinheiro é efetivada.

Os recursos vão ser liberados para 22 municípios: Alcinópolis (R$ 150 mil); Anastácio (R$ 400 mil); Aquidauana (R$ 500 mil); Bandeirantes (R$ 160 mil); Chapadão do Sul (R$ 180 mil); Corguinho (R$ 140 mil); Coxim (R$ 300 mil); Dois Irmãos do Buriti (R$ 300 mil); Figueirão (R$ 160 mil); Ivinhema (R$ 190 mil); Maracaju (R$ 190 mil); Miranda (R$ 320 mil); Nioaque (R$ 190 mil); Nova Alvorada do Sul (R$ 160 mil); Paranaíba (R$ 340 mil); Ribas do Rio Pardo (R$ 220 mil); Rio Verde (R$ 240 mil); Rochedo (R$ 140 mil); Santa Rita do Pardo (R$ 150 mil); São Gabriel do Oeste (R$ 200 mil); Terenos (R$ 180 mil); Sidrolândia (R$ 190 mil).

Todas as cidades beneficiadas estão com processos de Situação de Emergência na Secretaria Nacional de Defesa Civil, com registro dos desastres ocorridos, relatórios de danos, quantidade de população atingida e necessidade de reconstrução. Nos processos, elaborados com auxílio técnico da Cedec/MS, constam solicitações de recursos para fazer frente aos estragos. Independente dos valores solicitados pelos municípios, a Defesa Civil Nacional decidiu fazer emergencialmente o repasse global de R$ 5 milhões que ainda tinha disponível em seu orçamento.

O coordenador Ociel Elias explica que a definição do quanto será repassado para cada um foi definido pelo órgão federal depois de análise dos desastres sofridos. Embora nos processos cada prefeitura tenha preparado um Plano de Trabalho de aplicação dos possíveis recursos captados, o dinheiro garantido agora não está vinculado diretamente a esse planejamento. Isso porque o saldo de recursos da Defesa Civil nacional que vai ser disponibilizado não faz parte da rubrica orçamentária referente a “investimento” e sim à rubrica de “ações de socorro”. Com o dinheiro, os municípios poderão executar, por exemplo, ações como contratação de mão-de-obra, aquisição emergencial de óleo diesel, ou compra de tábuas para reparo de estruturas danificadas. Todas as despesas devem ser comprovadas depois com apresentação de notas fiscais.

Recursos estaduais

O governo do Estado também aguarda a liberação dos primeiros R$ 16 milhões assegurados pelo Ministério da Integração para obras de construção de novas pontes de concreto, em substituição a estruturas de madeira que foram danificadas ou destruídas por inundações e enxurradas. Um total de R$ 30 milhões solicitados pelo governador André Puccinelli já foram empenhados, e, desse montante, R$ 16 milhões já tiveram repasse autorizado através de portaria publicada pelo ministro Fernando Bezerra.

De acordo com informado pelo Ministério ao coordenador da Cedec/MS, o processo está desde o fim da semana passada no setor financeiro, e a ordem bancária pode sair a qualquer momento.