Ministério prepara recurso para tentar manter terenas na Fazenda 3 R

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul tentará reverter a decisão da Justiça Federal (em 1ª instância) que determinou a retirada dos 1.500 índios terena que desde terça-feira ocupam a Fazenda 3R, do médico veterinário Roberto Bacha.

Sexta-feira às 13 horas vence o prazo para os índios deixarem a área espontaneamente, sem necessidade de requisição de força policial. O procurador da República, Emerson Siqueira, que esteve sexta-feira passada na fazenda e se reuniu com os índios, prepara recurso junto ao Tribunal Regional Federal (com sede em São Paulo) para cassar a liminar.

O MPF constitucionalmente tem o dever de defender os direitos e interesses das populações indígenas, "fomos até a área em conflito para constatar a situação e colher argumentos para a defesa processual dos índios. Não fazemos negociação, apenas cumprimos nossa função.”, explica o procurador Emerson Kalif Sigueira.

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União. A área abrange 17.200 hectares, contra os atuais dois mil hectares.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a TI Buriti engloba nove aldeias, com cerca de 4500 índios. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da FUNAI, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para, reformando a sentença proferida em 1ª instância, declarar a terra como de ocupação tradicional indígena.

Hoje pela manhã os índios bloquearam a BR-163, a três quilômetros de Jaraguari, por quatro horas. Suspenderam a mobilização, diante do compromisso da FUNAI de que providenciará um ônibus para uma delegação de 45 lideranças viajarem até Brasília. Na segunda-feira eles esperam ser recebidos em audiência por dirigentes da FUNAI para cobrar agilidade na demarcação dos 17.300 hectares que reivindicam como terra indígena.