Ministro da Justiça promete solução para conflito entre índios e fazendários no MS

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo garantiu a parlamentares de Mato Grosso do Sul empenho em buscar soluções para que o impasse envolvendo a questão fundiária indígena, em relação aos conflitos de terra entre índios e produtores rurais, seja resolvido com rapidez no Estado.

O ministro esteve reunido ontem (5), em Brasília, com os deputados estaduais Jerson Domingos (PMDB) e Laerte Tetila (PT), com o senador Delcídio do Amaral (PT) e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel. Sidrolândia enfrenta atualmente um foco deste foco conflito. Os índios da Reserva Buriti reivindicam como terra indígena 17 mil hectares distribuídos entre 32 propriedades. Duas delas, as fazendas , 3 R e Bom Jesus, já foram ocupadas pelos índios.

O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, disse que o Cardozo demonstrou bastante conhecimento sobre o assunto. Segundo o deputado, o ministro pediu um levantamento de todas as áreas indígenas, homologadas ou não; das fazendas e dos proprietários rurais em Mato Grosso do Sul.

O mesmo levantamento foi solicitado por Cardozo à Funai (Fundação Nacional do Índio), de acordo com Jerson, que ainda informou que o ministro irá confrontar os dois relatórios para fazer um comparativo sobre as áreas que têm ou não seu registro homologado. “Com essas informações o ministro poderá avaliar o problema embasado na segurança jurídica e nos direitos indígenas”, explicou.

Assim que os levantamentos estiverem concluídos, uma nova reunião será marcada entre Cardozo, Peluzo, o governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais.

Projeto - Jerson e Tetila apresentaram ao ministro Cardozo um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que cria o Fepati/MS (Fundo Estadual de Aquisição de Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul). O objetivo da proposta, de autoria dos dois deputados, é diminuir esse conflito.

No entanto, a proposta deve sofrer uma adequação, para novamente ser aprovada pelos deputados e encaminhado ao governo para sanção. “Talvez seja necessário a apresentação de um projeto com o mesmo objetivo para preencher todos os requisitos necessários para que não haja questionamento jurídico. Por conta disso o projeto será refeito com o apoio da AGU [Advocacia Geral da União], Ministério da Justiça e Ministério Público Federal”.