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Sidrolandia

Moka e Marun garantem beneficio para MS no Minha Casa Minha Vida II

Moka optou por não apresentar emendas a MP, para que a mesma não "caducasse". Se não for aprovada ate o dia 11 a MP perde a validade

Noticias MS

09 de Maio de 2011 - 18:00

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, acompanhado do senador Waldemir Moka, participou de audiência com a ministra do Planejamento Miriam Belchior e a secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães. O encontro aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (09) em Brasília.

Em pauta esteve a flexibilização do Programa Minha Casa Minha Vida II, quanto a distribuição das unidades entre os estados e municípios. Moka é o relator no Senado Federal da Medida Provisória nº 514/2010 que visa à regulamentação do programa e que está em tramitação no Congresso Nacional. Está prevista para amanhã (10) a leitura em plenário do relatório da MP, que deve ser votada até o próximo dia 11. 

Moka optou por não apresentar emendas a MP, para que a mesma não "caducasse". Se não for aprovada ate o dia 11 a MP perde a validade. Se fossem incluídas emendas no texto, deveria haver nova deliberação na Câmara e, como não há tempo hábil, ela fatalmente perderia a validade, o que resultaria em enormes prejuízos para o programa.

Diante disso, o senador optou por manter o texto e obter da ministra Miriam Belchior, que é coordenadora do Programa Minha Vida, compromissos que contribuíssem para a construção de moradias para a população mais carente em Mato Grosso do Sul. 

Os recursos são hoje distribuídos pelas unidades da federação considerando-se exclusivamente déficit habitacional dos Estados. MS representa apenas 1% do déficit brasileiro, ou seja, como o Minha Casa Minha Vida II tem como meta a construção de 2 milhões de moradias até 2014, na prática MS teria repasse financeiro que garantiria não mais do que 20 mil unidades. 

Na reunião ficou acertado que pelo menos 30% dos recursos serão destinados levando em consideração o desempenho e a capacidade operacional e financeira dos estados e/ou municípios parceiros, ou seja, será levada em conta a “meritocracia”, tão defendida pelo secretário de Habitação. 

“A flexibilização faz com que nós possamos saltar de 20 mil para 40 mil moradias nos próximos quatro anos. Isso graças à contrapartida financeira sempre garantida pelo governador e ainda pela eficiência na execução das obras. Fica o saldo de dez mil moradias, que buscaremos por meio de outras parcerias e programas, para cumprir a meta de 50 mil casas neste segundo governo”, pontuou Marun. 

Ficou garantido ainda que 60% das moradias serão produzidas para o atendimento de famílias de baixíssima renda. O senador Moka expressou confiança na ministra e ficou satisfeito com os resultados do encontro. "Fomos bem recebidos e esse processo proporcionará um ganho para nosso Estado. Estou muito satisfeito em ter liderado as tratativas para que isso acontecesse”.