MPT faz ação nacional contra aliciamento de trabalhadores

Com objetivo de debater prevenção e combate ao aliciamento e à intermediação de mão-de-obra rural, será realizada hoje, 10 de agosto, uma audiência pública, no auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, a partir das 14 horas.

A audiência é uma atividade da “Semana nacional de combate ao aliciamento de trabalhadores e prevenção ao trabalho escravo”, promovida pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em todo o país, no decorrer desta semana, serão realizadas audiências públicas para conscientizar sobre o combate ao aliciamento de trabalhadores.

O maior objetivo é aproximar o poder público, as entidades parceiras e a sociedade do problema. De acordo com a coordenadora nacional da Conaete, a procuradora do Trabalho Débora Tito, a iniciativa tem caráter promocional e visa agregar agentes no combate à situação, ainda bastante alarmante em algumas regiões do país.

O projeto nacional do MPT para a prevenção ao aliciamento e à intermediação de mão de obra rural prevê atuação de três formas: preventiva, repressiva e por meio do acompanhamento dos trabalhadores vítimas do aliciamento. Conforme explica a procuradora do Trabalho, Simone Rezende, titular da Conaete no MS, além de retirar os trabalhadores de situações degradantes, “é preciso fazer o acompanhamento de seu retorno às suas cidades de origem, com programas de inclusão social e capacitação, para assegurar ao trabalhador resgatado cidadania e dignidade e conscientizá-lo de seus direitos sociais garantidos pela Constituição Federal”.

Termo de cooperação - A promoção do trabalho em condições dignas e cidadãs, aliada às perspectivas de desenvolvimento dos locais de origem dos trabalhadores explorados, serão aspectos abordados na audiência. Com foco na prevenção e combate ao aliciamento, será formalizado um termo de cooperação para levantamento da situação das 25 pessoas resgatadas no Estado, em março deste ano, em fazendas de gado de Bonito. O estudo identificará as condições sociais desses trabalhadores e as políticas públicas de atendimento. O termo será firmado entre MPT, Instituto Brasileiro Pró-Sociedade Saudável (Ibiss-CO) e Comissão Permanente.

Serviço

Audiência pública sobre prevenção e combate ao aliciamento e à intermediação de mão-de-obra tural

Local: Auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

Avenida Afonso Pena, 4444 Vila Cidade

Data: 10/08/2010

Horário: 14 horas