MS vai receber aparelhamento da saúde materno-infantil no Sistema Penitenciário

Mato Grosso do Sul será um dos 17 estados contemplados com recursos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para estruturar os serviços de assistência às mulheres encarceradas que estejam gestantes ou que deram à luz recentemente, e aos seus filhos recém-nascidos.

Conforme projeto elaborado pela equipe da Divisão de Saúde da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), MS receberá do Depen o valor R$ 164.794,00, e outros R$ 15.546,00 deverão ser investidos pelo governo estadual, para o aparelhamento de seis presídios femininos de regime fechado, nas cidades de Campo Grande, Corumbá, Jateí, Rio Brilhante, Três Lagoas e Ponta Porã.

Segundo a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, o apoio financeiro se destina à aquisição de materiais permanentes como: itens para primeiros cuidados na assistência à saúde de mulheres e crianças; módulos assistenciais para saúde bucal; kits de urgência e emergência; equipamentos que possibilitem a realização de coletas de materiais, exames básicos e ginecológicos; móveis para berçário, e itens para compor um ambiente necessário ao acolhimento, à integração familiar e ao cuidado das crianças e mães que estão no sistema prisional.

O objetivo da ação é criar mais condições favoráveis para a oferta da atenção primária à saúde de gestantes, parturientes, nutrizes e crianças que, em função do encarceramento e da singularidade da sua condição de saúde e psicossocial, carecem de tais serviços específicos.

Lourdes destaca que esse aparelhamento da assistência materno-infantil nos presídios irá aprimorar os atendimentos que já são prestados no Estado por meio dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS), como o “Rede Cegonha”. “Mato Grosso do Sul já é referência nesse tipo de atendimento, mas com essa estruturação poderemos prestar uma assistência com mais qualidade, sendo mais célere e efetiva”, comenta.

A chefe da Divisão de Saúde salienta que, além da melhoria no atendimento à saúde das detentas e dos bebês, o investimento irá refletir diretamente nas ações de segurança, pois, com um melhor atendimento básico, haverá diminuição nas saídas de presas para atendimentos médicos de média e alta complexidade, reduzindo, assim, a utilização da Escolta de Saúde da Polícia Militar.

Pelo projeto, todos os equipamentos já deverão ter sido comprados e estar em pleno funcionamento até, no máximo, 30 de junho do ano que vem.