Mulher desmente acusação contra índio e diz que inventou estupro "por vingança"

O ciúmes do ex-companheiro com uma cunhada e a tentativa de vingança foi a justificativa de Elizandra de Souza Martins, ex-mulher do índio terena Sebastião Moreira Rodrigues, para as acusações que fez contra ele e desmentiu na 1º Defensoria Pública de Bonito. Ela mudou a versão que acusava Sebastião de ter violentado sua filha de quase três anos, fruto de um relacionamento da denunciante com outro companheiro.

Por conta da acusação, o índio foi preso e, segundo ele, torturado por agentes na delegacia de Bonito. Ameaçado de ir para cadeia como estuprador, Sebastião tentou suicídio na sala do delegado.

No dia 20 de agosto, Elizandra declarou ao defensor público Marcelo Moraes Salles, da 1ª Defensoria Pública de Bonito que “deseja que Sebastião seja solto em razão de que ele não fez nada com sua filha, esclarecendo que, no domingo 08/08/2010, a menor caiu de bicicleta e bateu no banco, oportunidade em que a menor chorou e afirmou que fez “dodói”, mostrando o órgão genital.

Ainda no depoimento, a mulher diz que depois de alguns dias do acidente da criança a mesma observou que a criança estava com o órgão genital vermelho. Por conta disto ela pensou que alguém pudesse ter “mexido” com a criança. No dia 11 de agosto, Elizandra afirma que viu Sebastião mexendo na coberta da cama da menor e entrou em contato com o Conselho Tutelar, onde foi orientada a procurar um médico, que posteriormente a orientou a ir até a delegacia da cidade e pegar uma guia para exame.

No momento em que foi até a unidade policial, Elizandra explicou que era porque ela suspeitava que seu ex-companheiro poderia ter violentado sua filha, no caso enteada do acusado. Segundo depoimento, o agente de plantão disse que Sebastião iria ser chamado para prestar depoimento. Os médicos Rui e Paulo a informaram que a criança não tinha sofrido violência sexual e entregaram o laudo para ser levado até a delegacia.

Ao voltar para a delegacia, Elizandra declara que encontrou Sebastião Rodrigues e que o mesmo foi recolhido por agentes para prestar depoimento, mesmo ela tendo em mãos o laudo que desconfigurava a violência sexual contra a criança.

Segundo o indígena, antes de ser interrogado pelo delegado titular Roberto Gurgel de Oliveira Filho, três agentes o levaram para um quarto, onde foi agredido violentamente com chutes e pontapés. Depois foi levado até a sala do delegado, onde nova sessão de tortura começou. Sebastião afirma que o delegado o ameaçou dizendo que se ele não confessasse logo o colocaria na sela com outros presos para ser violentado sexualmente.

Sebastião afirma que, num momento de desespero, viu uma faca cautelada pelas autoridades policiais em cima de uma prateleira, tomou posse e tentou suicídio cortando o próprio pescoço. Eu não agüentava mais apanhar e depois desta ameaça, foi quando via a faca e bem de pressa peguei e passei no meu pescoço. Eu queria me matar mesmo porque pelo jeito ninguém ia acreditar em mim, mesmo que morresse de tanto apanhar”, diz.

Versão do terena

Segundo relato do indígena, a história começou quando ele tentou registrar um boletim de ocorrência contra a sua ex-amásia Elizandra, com quem tem um filho de quatro meses. Sebastião afirma que procurou a delegacia da cidade porque havia discutido com a jovem, pois a mesma insistentemente tentava reatar o relacionamento, o que foi negado por ele, inclusive em outras vezes.

O indígena relata que foi até a casa da ex-companheira fazer uma visita para o filho e na residência estavam também a ex-sogra e um tio de Elizandra, embriagados. Depois de uma discussão a ex-companheira disse que “ele ia se ver com ela. Que ela ia acabar com a vida dele” e também iria acusá-lo de ter violentado sexualmente uma garotinha de dois anos e oito meses de idade, fruto de relacionamento da moça com outro homem.

Desesperado, o indígena afirma que procurou a delegacia por volta das 21h relatando o caso, mas a unidade estava fechada. Ele aguardou por aproximadamente 30 minutos quando chegou um agente e disse que não resolvia este tipo de problema, que era para o mesmo procurar o Conselho Tutelar. Na unidade que tem por obrigação proteger crianças e adolescentes, o rapaz foi orientado novamente a voltar na delegacia.

No dia seguinte, Sebastião procurou a delegacia novamente insistindo para registrar o boletim contra a ex, pois temia que a mesma concretizasse a ameaça de denunciá-lo caluniosamente sobre violência sexual contra menor. Neste momento, segundo o indígena, ele foi dominado por agentes e levado até um quarto isolado nas dependências da delegacia, onde foi agredido com chutes e socos, por aproximadamente 30 minutos.

Depois da sessão de tortura, o indígena sustenta que foi levado até a sala do delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho, onde novas agressões começaram. Ainda de acordo com o rapaz, o delegado teria dito que era melhor ele confessar o crime logo, pois em caso contrário ele o colocaria na cela com outros para ser violentado sexualmente.

Sebastião ficou internado por 24h no hospital municipal sob escolta de policiais militares. Depois disto, ele afirma que foi liberado e o caso “ficou por isto mesmo”. Com a ajuda de conhecidos de seu patrão, o rapaz veio até Campo Grande e fez denúncia ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH). Ao retornar para a cidade, o indígena foi preso.

Direito

Sebastião sustenta que no primeiro dia que foi detido, nem os agentes nem o delegado acionaram a coordenadoria municipal da Fundação Nacional do Índio (Funai). O fato é confirmado por um dos coordenadores, Antônio Bezerra. “Como todo órgão público, temos horário de funcionamento, mas ficamos à disposição quando necessário e todo mundo, como o delegado, sabe disto. Eles (os policiais) têm o número do meu celular para alguma eventualidade”, diz.

Por conta da denúncia da violação dos direitos humanos, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH) formalizou denúncia ao Ministério Público Federal.

O presidente do CDDH, Paulo Ângelo de Souza, afirma que o delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho cometeu “graves erros” na condução do fato. Um deles, na visão do defensor dos direitos humanos, é a autorização para que o rapaz fosse torturado pelos agentes, a ameaça de colocá-lo com outros presos para que fosse violentado, o não registro do boletim de ocorrência e ainda pelo fato de não ter comunicado a situação ao posto da Fundação Nacional do Índio de Bonito (Funai), para que a entidade pudesse assisti-lo.

“Esta história não pode ficar assim. A maioria dos indígenas sequer sabe ler ou procurar por seus direitos”, diz Paulo Angelo, que promete também levar o caso até o conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul.