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Sidrolandia

Multas estão até 900% mais caras; infração por ultrapassagem perigosa vai custar R$ 1.915

De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de 7 pontos na CNH

Flávio Paes/Região News

31 de Outubro de 2014 - 09:41

Desde ontem quem se arriscar em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Ontem entrou em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registradas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

Em nota, o Denatran afirmou que "o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação". No texto, o órgão diz ainda que pretende "incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura".

A Polícia Rodoviária Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade, a fiscalização será feita "onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento".

MAU RESULTADO A LONGO PRAZO

Especialistas, questionam se a lei será cumprida em longo prazo. Concordam, entretanto, que em curto prazo, vai coibir os motoristas na prática de ultrapassagens e rachas.

— A história do Brasil demonstrou, em várias oportunidades, que esse agravamento das penalidades ataca os sintomas, e não ataca as causas — analisa o pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, responsável pelo Mapa da Violência no Trânsito, Júlio Jacobo. — Todas as medidas e as proibições darão um resultado imediato, as taxas vão começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar de novo.