Murilo pede desativação das lombadas eletrônicas

As lombadas eletrônicas podem estar com os dias contados em Dourados. O prefeito, Murilo Zauith, assinou o pedido de suspensão do convênio com o Detran-MS (Departamento Estadual de Transporte e Trânsito), em que a prefeitura cede as vias para a instalação do fiscalizador eletrônico de velocidade. Com isso, os aparelhos devem ser desligados.

Entre os motivos alegados pelo prefeito para a decisão, está a falta de arrecadação municipal com o sistema, já que o lucro sobre as faixas são encaminhados direto para os detentores do contrato. O Governo do Estado recebe pelas multas, através do Detran-MS, e a Perkons, empresa concessionária do serviço, por faixa monitorada. Além disso, a prefeitura considera a sinalização dos equipamentos precária e acredita que as lombadas provocam danos à pavimentação asfaltica do município.

Para o diretor do Departamento de Transporte e Trânsito da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), o principal motivo para a rescisão do convênio é a instalação dos equipamentos em locais inapropriados. “Quando foram instalados, não teve critério ou estudo minucioso dos locais adequados de instalação”, acredita o diretor, Fabiano Costa.

A prefeitura informou que vai reforçar a fiscalização através de outros mecanismos nos locais. Mas, não descarta a volta da utilização do sistema em outros pontos da cidade. “Para que sejam colocadas futuramente novas lombadas, tem que ser feito um estudo para determinar onde elas devem funcionar, para que não seja um instrumento de arrecadação. Porque o intuito não é arrecadas tributos, mas contribuir para a segurança no trânsito”, afirma Costa.

Em 2010, foram registradas 10.020 multas nas lombadas eletrônicas do município. Enquanto os trâmites não terminam, os motoristas devem ficar atentos porque as lombadas vão continuar multando os condutores que passarem acima da velocidade permitida. Ainda não tem data para que os equipamentos sejam desligados.

O pedido de suspensão do convênio foi encaminhado pela prefeitura ao Detran no dia 18 de abril e o departamento Estadual tem até 30 dias, a partir do recebimento, para se posicionar sobre o caso. A equipe do Diário MS entrou em contato com a assessoria de imprensa do Governo do Estado na tarde de ontem, que não passou um posicionamento devido ao horário de atendimento restrito do Detran, que já estava fechado.