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Sidrolandia

OAB/MS recebeu 112 denúncias sobre violação de Direitos Humanos

Assessoria

29 de Junho de 2012 - 14:51

De janeiro de 2010 a junho de 2012, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MS recebeu 112 denúncias. Para cada processo, a Comissão atua acompanhando as partes e, confirmado o problema, designa um relator para tratar o caso. Destaque negativo são as denúncias de violência policial, quatro somente este ano.

De todos as 112 autuações, apenas três foram arquivados. Outros 22 processos estão nas mãos de relatores, que cobram posicionamento dos órgãos pertinentes.

Somente em 2012 foram 22 processos instaurados, sem nenhuma arquivação. Grande parte das denúncias se referem à situação carcerária de Mato Grosso do Sul, desde não atendimento à saúde nos presídios, até supostos casos de tortura.

A denúncia de torturas e violência policial ganham papel de destaque na CDH, que considera pelo menos sete delas de maior gravidade, três delas já com relatores. Somente este ano foram quatro denúncias de violência policial.

No processo 011/2012, a CDH foi informada, em março, da agressão de um homem por dois policiais civis, fato informado à Corregedoria da corporação, que instaurou investigação preliminar sobre o caso. Também em março, a Comissão recebeu nova denúncia, de que Policiais Militares teriam matado uma pessoa e feridos outras quatro no início do ano. A CDH também informou a corregedoria, desta vez da Polícia Militar.

A OAB/MS também foi notificada de que detentos da Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados, estariam sendo espancados de forma violenta e cotidiana. As autoridades na cidade se comprometeram a investigar a denúncia.

Somente em Campo Grande, tanto o Presídio Penal quanto o Semiaberto Feminino já foram alvos de denúncia, devido às péssimas condições estruturais e de saúdes para os presos. Mesma situação da Delegacia de Rio Negro, em caso em que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) já foi notificada, e se comprometeu a dar posicionamento. Também é aguardada posição sobre o pedido de interdição do Estabelecimento Penal Feminino de Bataguassu.

De clamor popular, a morte de uma criança no lixão de Campo Grande também foi denunciada à CDH, que cobrou a 5ª DP da cidade. As autoridades se comprometeram a elucidar o caso.

Em 2010, foram 32 autuações da CDH, sendo um processo arquivado. Número ainda mais significante foi registrado em 2011, com 58 autuações e apenas dois processos arquivados.

Conferência

A Ordem dos Advogados do Brasil realizará, no período de 15 a 17 de agosto de 2012, em Vitória, Espírito Santo, a V Conferência Internacional de Direitos Humanos - evento trienal muito aguardado por especialistas e militantes do campo dos direitos humanos. Você não pode perder!

Serão duas Conferências Magnas (abertura e encerramento) e oito painéis imperdíveis: Políticas Públicas para os Direitos Humanos; Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Dignidade e Acesso à Justiça; Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Dignidade e Grupos Vulneráveis I; Dignidade e Grupos Vulneráveis II; Dignidade e Sistema Prisional e o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos.

Está confirmada a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros, das mais variadas vertentes dos Direitos Humanos.

Fonte: http://www.oabms.org.br/noticias/ver/11177/oabms-recebeu-112-denuncias-sobre-violacao-de-direitos-humanos.html