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Sidrolandia

Parlamentares pedirão urgência para votação de vetos dos royalties

Os governistas recolhem assinaturas para apresentar o pedido de urgência com o objetivo que o veto "fure a fila" dos mais de 3.000 vetos que esperam por análise do Legislativo.

Folha Online

05 de Dezembro de 2012 - 07:27

Deputados e senadores aliados do governo vão pedir urgência ao Congresso para a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à distribuição dos royalties do pré-sal.

Os governistas recolhem assinaturas para apresentar o pedido de urgência com o objetivo que o veto "fure a fila" dos mais de 3.000 vetos que esperam por análise do Legislativo.

Para que a urgência seja apresentada, são necessárias assinaturas de metade mais um dos deputados e senadores: 41 no Senado e 257 na Câmara. Como a maioria dos Estados fica prejudicada com o veto, a expectativa do grupo que articula a votação do veto é alcançar o apoio necessário até amanhã.

"O Congresso tem o legítimo direito de analisar o veto. Trata-se de petróleo em mar, não tem que se falar em Estado produtor. O petróleo em mar não está em nenhum Estado", disse o senador Wellington Dias (PT-PI).

Governadores de Estados não produtores de petróleo vão tentar se reunir amanhã com o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), para pedir que ele coloque o veto em votação. O grupo de parlamentares pretende apresentar o pedido de urgência junto com os governadores para pressionar Sarney a vetá-los.

Sarney disse a senadores governistas que vai consultar os líderes partidários para decidir sobre a análise do veto. O presidente do Senado está fora de Brasília, mas prometeu se reunir amanhã com os governadores para discutir o impasse.

"A pressão é forte de todos os lados. Os prefeitos também querem o veto porque se agarram os royalties como tábua de salvação para fechar as suas contas", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em defesa do veto, senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo afirmam que os dois Estados produtores de petróleo não podem ter prejuízos na distribuição dos recursos. "O veto da presidente Dilma foi coerente", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Há na pauta do Congresso 3.060 vetos para serem analisados, alguns que esperam por votação há mais de dez anos. O regimento da Casa não obriga que a análise dos vetos seja feita por ordem cronológica.

ROYALTIES

A presidente vetou integralmente o artigo que previa uma distribuição mais igualitária das receitas de exploração do petróleo em áreas já licitadas.

A decisão de Dilma atendeu a pressão de Estados produtores como Rio de Janeiro e São Paulo e desencadeou uma reação de representantes de municípios não produtores de petróleo que prometem tentar derrubar os vetos e alterar a lei. Deputados e senadores se articulam para alterar o texto da medida provisória.

Para o veto integral ao artigo que previa a redistribuição mais igualitária dos recursos, Dilma justificou dizendo que seria inconstitucional alterar uma "receita certa" de Estados e municípios produtores.