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Sidrolandia

PEC prevê subsídio para contas de luz de templos religiosos

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade.

Agência Câmara de Notícias

03 de Agosto de 2010 - 07:34

  Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 497/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que permite à União, aos estados e aos municípios instituir subsídios para as tarifas de energia elétrica de templos religiosos ou locais de culto de qualquer religião.

        O autor argumenta que as contas de luz oneram as igrejas, que realizam importantes projetos sociais em benefício da população. Para o deputado, o subsídio reduziria os gastos dessas instituições e ampliaria a disponibilidade de recursos a serem aplicados em ações de assistência social.

        A proposta não define a forma como esse subsídio seria dado.

         Tramitação
        A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.