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Sidrolandia

Plenário do TSE mantém multa contra Dilma e o PT-AM

Embora não haja pedido explícito de votos, Neves avaliou que as inserções tiveram o objetivo de promover a candidatura de Dilma.

Valor Online

13 de Agosto de 2010 - 13:50

plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por manter as multas aplicadas pelo ministro Henrique Neves contra a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), o diretório estadual do PT do Amazonas e a professora Marilene Corrêa.

Os três são acusados de fazer campanha antecipada para Dilma durante o programa partidário do partido que foi ao ar no Estado em junho. A petista e a professora foram multadas em R$ 5 mil cada uma. Já o PT-AM terá que desembolsar R$ 30 mil.

A maioria dos ministros, contudo, rejeitou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que também pedia punição para o deputado federal Francisco Ednaldo Praciano e o presidente regional da sigla, João Pedro Gonçalves da Costa.

Embora não haja pedido explícito de votos, Neves avaliou que as inserções tiveram o objetivo de promover a candidatura de Dilma. Para ele, a ex-ministra da Casa Civil transmite ao eleitor na inserção a ideia de que o Estado só terá benefícios se ela for eleita.

A propaganda, de acordo com a Lei dos Partidos, deve se restringir a divulgar mensagens sobre execução do programa partidário ou a posição da legenda em relação a temas político-partidários, entre outros itens.