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Sidrolandia

Portaria divulga novas normas para aquisição de medicamentos da Atenção Básica em Saúde

De acordo com as portarias, ficam estipuladas novos critérios de divisão de recursos para financiamento do Componente Básico de Assistência Farmcêutica pela União

Notícias MS

05 de Agosto de 2013 - 16:53

O Ministério da Saúde publicou na última quinta-feira (30) as portarias nº 1554 e 1555 que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica destina-se à aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

De acordo com as portarias, ficam estipuladas novos critérios de divisão de recursos para financiamento do Componente Básico de Assistência Farmcêutica pela União, Estados e Municípios.