Prefeito atende base aliada e amplia em R$ 3,5 milhões orçamentos da educação e saúde

Já está em tramitação na Câmara Municipal, o substitutivo do projeto do orçamento da Prefeitura de Sidrolândia em 2015. O prefeito Ari Basso (PSDB) atendeu as cobranças dos vereadores da base aliada e ampliou em R$ 3,5 milhões as dotações reservadas as Secretarias de Saúde e Educação, que pela proposta original do Executivo, teriam redução de até 5,36% em relação às dotações de 2014. 

O substitutivo traz mudança na dotação da Previdência Social, de R$ 29 milhões para R$ 7,2 milhões, corte de 75%. Os recursos para o custeio da máquina tiveram redução de 18,35%, caindo de R$ 19.611.860,00 para R$ 16.011.860,00. A dotação específica da Prefeitura caiu de R$ 60.520.950,00 para R$ 59.325.950,00. 

O orçamento foi fixado em R$ 142,5 milhões, 5,59% acima do fixado para 2013, que é de R$ 134,9 milhões. Quem levou ao plenário a cobrança em favor de mudança nos recursos para saúde e educação, foi o próprio líder do Governo Waldemar Acosta (PDT), que mostrou disposição de apresentar emenda reduzindo a zero a suplementação orçamentária, que o prefeito fixou em 50% no projeto enviado à análise do Legislativo.

“Não faz sentido reduzir em 5,36% os recursos da educação num ano em que será preciso investir na qualificação dos professores, em projetos pedagógicos que melhorem o desempenho dos alunos no IDEB”, ponderou Waldemar. Ele também se mostrou contrário à redução de 3,88% na saúde.

Pela nova proposta, o orçamento da Saúde foi aumentado em 4,12% com o reforço de R$ 1,2 milhão (passa de R$ 29.099.383,00 para R$ 30.299.383,00) um pequeno incremento (de R$ 23.548,70) sobre a dotação deste ano. Os recursos da educação foram ampliados em R$ 2.309.000,00 (4,87%), ainda assim 2,56% menores que os de 2014 (R$ 50.038.400,00, ante os R$ 49.398.090,00 projetados para 2015).

Menor crescimento

Nos últimos três anos este será o orçamento com a menor projeção de crescimento em relação ao ano anterior. Por exemplo, de 2011 para R$ 2012, o orçamento cresceu  de R$ 102,3 milhões para R$ 111,1 milhões (aumento de 8,60%). De 2012 para 2013, foi projetado um orçamento com aumento de  9,36% (de R$ 111,1 para R$ 121,5 milhões), que na sua execução acabou não atingindo a projeção e acabou ficando na casa dos R$ 100 milhões, por conta da instabilidade política na cidade que comprometeu os repasses de emendas parlamentares, travando os investimentos. De 2013 para 2014, o aumento  foi de 11,08% (de R$ 121,5 para R$ 134, 9 milhões).

O orçamento projeta um incremento das receitas abaixo da inflação oficial, hoje em torno de 6,5%. Por exemplo, a arrecadação tributária (IPTU, ISSN, ITBI e taxas) deve ter um aumento de R$ 750 mil, passando de R$ 10.196.000, 80 para R$ 10.946.000,80, aumento de 7,35%.

A projeção de receita com o IPTU passa de R$ 1,510 milhão, para R$ 1,6 milhão; a do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza de R$ 2,415 milhões para R$ 2,450 milhões e a de ITBI, de R$ 1.460 milhão para R$ 1,8 milhão, além da expectativa do recebimento de R$ 630 mil em impostos cobrados judicialmente (a dívida ativa). 

Com mais uma redução no índice de ICMS (1,7433% para  1,6860%) a projeção é receber em 2015, o mesmo repasse de 2014 (R$ 32 milhões). Um pouco menos de cautela foi adotado em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, que passaria de  R$ 25 milhões para R$ 26,5 milhões (crescimento de 6%).   

O orçamento de 2015 em resumo

Reserva de contingência

R$  9.243.440,00 (2014)

R$ 4.400.000,00 (2015)

Redução de 52,39%

Saúde

R$ 30.275.834,30 (2014)

R$ 29.099.383,00 (2015) - Proposta original

Corte de R$ 3,88%

Substitutivo – R$ 30.299.383,00

Incremento de 4,12% (R$ 1.200.000,00)

Educação

R$ 50.083.400,00 (2014)

R$ 47.398.090,00 (2015) - Proposta original

Corte de 5,36¨%

Substitutivo – R$ 49.798.090,00

Incremento – 4,85% (R$ 2.309.090,00)

Assistência Social

R$ 5.294.699,32(2014)

R$ 5.190.865,04 (2015)

Corte de 1,96%

Urbanismo

R$  5.065.500,00 (2014)

R$ 10.977.000,00 (2015)

Incremento de 105%

Habitação

R$ 1058.000,00 (2014)

R$ 1.004.000,00 (2015)

Transporte

R$   3.030.000,00 (2014)

R$ 2.980.000,00 (2015)

Corte de 1,65%

Agricultura

R$ 1.018.000,00

R$ 1.510.000,00 (2015)

Incremento de 48,33%

Desporto e Lazer

R$  983.000,00 (2014)

R$ 835.000,00 (2015)

Cultura

R$ 566.700,00 (2014)

R$ 556.530,00 (2015)

Legislativo

R$ 4.104.000,00 (2014)

R$ 4.650.290,00 (2015)

Previdência Social

R$ 2.050.000,00 (2014)

R$ 29.099.282,00 (2015)

Substitutivo Previdência Social –

R$ 7.250.000,00- corte de 75%

Segurança Pública

R$  130.000,00 (2014)

R$ 75.000,00 (2015)

Administração 

Proposta original - R$ 19.611.860,00

Substitutivo - R$ 16.011.860,00

Corte de R$ 3.600.000,00