Prefeito de Ribas pode ser preso por não repassar o duodécimo à Câmara

Candidato a reeleição, o prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira (PPS), corre o risco de parar atrás das grades por não repassar integralmente o duodécimo à Câmara Municipal. O impasse teria começado em janeiro deste ano e parou na Justiça dia 28 de junho, quando a Casa de Leis ingressou com um mandado de segurança.

“Dia três de julho, a Justiça mandou pagar o duodécimo sob pena de multa diária de R$ 5 mil”, informou o advogado da Câmara Municipal, José Alexandre Luna. A determinação, no entanto, teria sido ignorada por Roberson, o que levou a defesa a pedir a prisão dele.

“No último dia 16, solicitamos para ampliar de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor da multa e pedimos a prisão do prefeito por desobediência de ordem judicial”, relatou o advogado.

Segundo ele, desde o início do ano, Roberson deixou de repassar R$ 630 mil à Câmara Municipal. “Ele não pode reter esse recurso sob pena de cometer crime de responsabilidade”, frisou o advogado. Mensalmente, o Legislativo, segundo ele, teria direito de receber R$ 231 mil. “Este mês, por exemplo, o prefeito repassou apenas R$ 140 mil”, exemplificou.

Luna ainda informou que, até agora, Roberson não se manifestou, mesmo questionado judicialmente. “Ele não explicou porque não vem pagando o duodécimo e, enquanto isso, a Câmara está sem dinheiro para pagar as conta, como luz, água e salário dos funcionários”, disse o advogado.

Roberson concorre a reeleição com o apoio de 15 partidos (PT, PTB, PSL, PTN, PSC, PR, PPS, PSDC, PRTB, PTC, PSB, PV, PRP, PSD e PT do B) e enfrenta João Alfredo Donizete (PHS) e Zé Cabelo (PSDB). Procurado pela reportagem, o prefeito não se manifestou até o fechamento da matéria.