Prefeito eleito de Bela Vista, é cassado após ser declarado inelegível

O juiz da 17ª Zona Eleitoral, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, cassou, nesta quarta-feira, o registro de candidatura à eleição suplementar de Renato de Souza Rosa (PSB), eleito prefeito de Bela Vista, a 324 km de Campo Grande.

O candidato cassado afirmou que vai recorrer. Santos decidiu pela cassação do registro de Rosa após sentença do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), na segunda-feira, que cassou o registro referente à eleição de 2012 e o julgou inelegível por problemas na campanha.

Segundo o TRE, a decisão não impedia a diplomação do peessebista, pois o processo ainda não havia sido julgado durante as eleições suplementares de 2013. Na decisão desta quarta-feira, Santos afirma que, em razão da sentença do TRE, é inviável a diplomação de chapa de Renato Rosa e do vice Douglas Rosa Gomes e a consequência lógica da decisão de inegibilidade é a cassação do registro de Rosa.

No texto, o juiz cita trechos de outra decisão, que diz que “tendo notícia de uma condenação criminal transitada em julgado, o que redunda na suspensão de direitos políticos do recorrente e na inegibilidade prevista no artigo 14, inciso 3º, da Constituição da República, cabe ao magistrado não diplomá-lo, de ofício”.

Com a decisão, será diplomada a chapa que ficou em segundo lugar no pleito suplementar. O candidato Marco Palmieri (DEM) foi intimado e recebeu uma cópia da decisão, que cabe recurso, na tarde desta quarta-feira. Renato Rosa disse que está tranquilo com o julgamento da Justiça.

Segundo ele, a decisão é equivocada, pois o processo foi julgado pelo TRE e não pelo cartório eleitoral. O peessebista alegou que o juiz está sendo parcial nas decisões e informou que pretende entrar também com ação para que os processos não sejam mais julgado por Santos. A diplomação dos candidatos estava prevista para sexta-feira, segundo a assessoria do TRE.