Prefeito prepara novos cortes para reequilibrar contas nos últimos dois anos de gestão

O prefeito Ari Basso (PSDB) deve promover neste mês mais um forte ajuste na máquina administrativa, que incluirá demissões de funcionários comissionados e até mesmo o enxugamento da estrutura, além de se cogitar a fusão de secretarias (Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural) e extinção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, que teria suas atribuições assumidas por um departamento vinculado a Secretaria Educação. 

Ao longo da semana passada, o prefeito se reuniu com todos os secretários, pediu a compreensão de todos eles sobre a necessidade de reduzir a folha de pagamento, ajustar os gastos com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e garantir algum fôlego financeiro para investimento em obras e projetos nos últimos dois anos de gestão.

Desde setembro os cortes estão sendo avaliados, mas em função do calendário eleitoral, foram adiados para agora, depois do primeiro e segundo turno das eleições. Para garantir o pagamento do 13º e diante das dificuldades financeiras da Prefeitura, forçada a suspender alguns serviços (como o da lama asfáltica).

Máquinas e caminhões usados na manutenção das estradas vicinais estão parados, por falta de recursos para custear o conserto. Fornecedores e prestadores de serviços não recebem há pelo menos dois meses. Também estão atrasados alguns repasses para algumas entidades filantrópicas. É o caso, por exemplo, do repasse de R$ 34 mil feito à APAE para pagar os salários dos funcionários do CAEMS (Centro de Atenção Multidisciplinar), setor que conta com psiquiatra, neuropediatra, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta que prestam em média 169 atendimentos diários.

“Estamos sem receber este repasse desde junho. Temos acumulado um crédito de R$ 170 mil. Se neste mês não houver pelo menos um repasse, não teremos como pagar o pessoal. Já gastamos as novas reservas que conseguimos com as doações e promoções”, explica o presidente da entidade, Lindomar Beth. Os outros dois repasses (em torno de R$ 43 mil por mês) estão em dia. São recursos do FUNDEB e do gabinete do prefeito.

O grande gargalo da prefeitura continua sendo o custo da folha de pagamento, que mesmo depois das medidas de ajuste adotadas ano passado (com pelo menos 100 demissões, redução de salários e gratificações) se manteve em torno de R$ 4,3 milhões. O comportamento da receita não tem ajudado, já que com exceção da área da saúde, não vieram recursos federais para investimento em obras de infraestrutura.

Praticamente toda a receita é gasta com salários e custeio da máquina administrava. Em setembro, por exemplo, computando-se as transferências de FPM, ICMS, Fundeb e as receitas próprias (impostos e taxas), a arrecadação ficou próxima de R$ 6 milhões (R$ 5.978.480,64).

Uma situação ilustrativa de que a receita não tem evoluído de forma satisfatória é a cota-parte de ICMS. Nos primeiros 10 meses deste ano, houve redução de 4,87% nas receitas transferidas, perda superior a R$ 1,1 milhão, em relação ao período de janeiro e outubro de 2013. Os repasses acumulados caíram de R$ 24,2 milhões para pouco mais de R$ 23 milhões.