Prefeitura acata MP, revoga licitação para alugar por R$ 93,6 mil raio-x que custa R$ 110 mil

Por recomendação do Ministério Público a Prefeitura de Sidrolândia cancelou a licitação 04/2017, na modalidade pregão presencial, vencida pela Solução Médica Ltda, para locação (incluindo manutenção) por R$ 93.600,00, por 12 meses de um raio-X, 500 MA/125 kv com alta frequência, que pode ser adquirido por um valor aproximado de R$ 110 mil. O pregão foi realizado no último dia 17, com valor teto de R$ 103.812,00.

Este equipamento seria destinado ao Hospital Elmiria Silvério Barbosa, mas também seria usado para atender toda a demanda da rede pública de saúde. Há três anos, desde que o aparelho da Secretaria de Saúde quebrou, um modelo similar, alugado de outra empresa, a HBR, funciona no hospital, mas o contrato venceu em 31 de dezembro.

A instituição recebeu em agosto do ano passado, um aparelho digital, mais moderno, mas não pôde instalar até agora porque precisa desligar o que está sendo utilizado para fazer algumas adequações na sala de raio-x.

Em outubro passado o Conselho Municipal de Saúde recomendou à Secretaria de Saúde que transferisse o equipamento locado para outro local. Na época a secretária Leila Couto, sugeriu que se aguardasse até dezembro, quando havia expectativa de estaria instalado o equipamento adquirido para a UPA. Como a Unidade de Pronto Atendimento ainda não está funcionando, a demanda de exames da rede pública terá de continuar sendo atendida no hospital.

Com a decisão do Ministério Público, que teria sido acionado pela HBR, empresa proprietária do raio-x em funcionamento no hospital, a Secretaria Municipal de Saúde teve de prorrogar por 90 dias, em caráter emergencial, o contrato, na expectativa de que o final de março, a UPA esteja funcionando em com isto o raio-x da unidade possa ser usado pela rede pública.