Prefeitura paga hoje salário e abono do Fundeb a professores

Os mais de mil servidores municipais de Sidrolândia, incluindo 24 aposentados e 18 pensionistas, recebem nesta sexta-feira, dia 31, seus salários de dezembro. Os professores, além dos vencimentos, receberão o abono referente às sobras de caixa do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) referente ao último trimestre de 2010.

Em média, os professores vão receber R$ 900,00 por período de aula. Quem tem 44 horas-aula, está em sala de aula pela manhã è à tarde, ganha o dobro. Ao longo do ano, o magistério foi beneficiado com abonos a cada três meses.

Com estes dois pagamentos, somado ao 13º que foi liberado antes do dia 20, a prefeitura terá injetado R$ 4,5 milhões na economia de Sidrolândia em menos de duas semana, ajudando a estimular as vendas neste período de festejos no final do ano. "Mais uma vez estamos honrando o compromisso com os servidores, fazendo a nossa parte, que é pagar os salários em dia", afirma o prefeito Daltro Fiúza.

O prefeito lembra que tem mantido ao longo dos últimos seis anos uma política de reajuste com recomposição de pelo menos a inflação do período anterior e para 2011 trabalha com a perspectiva de reformulação do atual plano de cargos e salários do funcionalismo que é de 2001. "Vamos buscar um equilíbrio entre a concessão de melhorias salariais ao servidor e a capacidade de pagamento da prefeitura", destacou o prefeito que ontem sancionou o projeto de reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do magistério.

"Começamos com a reformulação do PCCS do magistério", comentou Daltro. O prefeito destaca algumas conquistas asseguradas ao magistério pela nova legislação. O plano garante reajuste variável entre 17 e 38,8% para 219 professores efetivos, ou seja, 85% do magistério municipal.

O aumento depende do tempo de serviço e do nível de escolaridade do professor (do normalista aos que tem pós-graduação). O grupo mais numeroso, com 115 integrantes, é o dos professores com licenciatura plena, que são os do nível 2. Os 11 professores deste grupo que tem menos de três anos de serviço terão 17% de reajuste, com o salário-base pulando de R$ R$ 666,56 para R$ 780,00, além de 15% de regência e 15% de difícil acesso (aqueles que dão aula na zona rural).

O PCCS ampliou de 3 para 5% a gratificação por tempo de serviço que é concedida a cada três anos de trabalho.

Os 45 professores enquadrados na letra B (que tem entre 3 e 6 anos de serviço), que além da regência, receberão 5% da gratificação do triênio, serão beneficiados com correção salarial de 18,23%, de R$ 693,25 passarão a receber R$ 819,00 (fora as gratificações). Há 23 professores na classe C, contemplados com 18% (vencimento passa de R$ 746,61 para R$ 897,00); 10 na classe D (reajuste de 20%, salário de R$ 897,00); 9 na classe E (salário de R$ 936,00); 12 na classe F( R$ 975,00 de salário); cinco na classe G (R$ 1.014,00 de salário ) e dois professores na classe H, que tem entre 21 e 24 anos de serviço, que passarão a ter R$ 1.053,00 de salário-base. Hoje recebem R$ 853,46.

No magistério municipal há 104 professores com curso pós-graduação (nível 3), que vão ganhar entre R$ 877,50 (há três nesta classe) e R$ 1.174,613. Os maiores salários serão pagos a 11 professores que tem entre 21 e 24 anos (estão às vésperas de se aposentar) que passarão a receber R$ 1.184,63, mais gratificações, um reajuste de 38,8% (hoje eles ganham R$ 853,46).

Com 15% de regência e 35% do adicional do tempo de serviço, a remuneração total chegará a R$ 1.776,94. O grupo mais numeroso deste nível são os da classe B (que tem três e seis anos de magistério). Eles passarão a receber R$ 921,38, um aumento de 32,90%. Eles recebem hoje R$ 693,25. Há 38 professores neste grupo.

Entre os 12 professores normalistas ainda remanescentes no quadro do magistério nenhum está nova faixa inicial de salário, R$ 650,00, incremento de 14,93%, sobre o vencimento atual, R$ 659,00. O menor vencimento efetivamente é pago aos dois professores nível I que estão na classe B, que receberão a partir de janeiro R$ 682,50, ante os R$ 586,92 que ganham atualmente.

Esse quadro vai ser extinto na medida em que os atuais integrantes forem se aposentando. Por imposição da Lei de Diretrizes da Educação, desde 1996, termos uma faculdade de licenciatura plena é pré-requisito para o exercício do magistério em todos os níveis do ensino a partir da educação infantil.

Outra inovação do plano é a criação de dois novos níveis de professores. Os de nível 4, para aqueles que tem mestrado, e os de nível V, para quem tiver doutorado. O salário inicial de quem tem mestrado será de R$ 975,00, podendo chegar a R$ 1.365,00, no fim de carreira. Os doutorados receberão entre R$ 1.137,50 e R$ 1.592,50.