Presidente da República recebe oitava multa do TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi multado pela oitava vez na noite de ontem (5) por noticiar a candidatura de Dilma Rousseff durante evento realizado no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março deste ano.
        
        Para o ministro Henrique Neves, o presidente Lula deve pagar multa no valor de R$ 5 mil porque fez propaganda eleitoral antecipada. Com isso, as multas aplicadas ao presidente da República somam R$ 52,5 mil.
        
        O minsitro Henrique Neves tomou a decisão ao analisar representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
        
        No evento, o presidente Lula pegou a mão de Dilma, que estava sentada, e a levou para o centro do palanque. Em seguida, ele afirmou que não poderia dar maior demonstração de apreço pela luta das mulheres brasileiras do que indicar ao PT para substituí-lo “nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, uma mulher de luta, uma mulher que já provou na luta o que ela é capaz”.
        
        O ministro Henrique Neves explica que, por mais que o presidente não tenha dito nominalmente que a indicada a pré-candidata seria Dilma, “pelas imagens da mídia que está nos autos, não há como deixar de reconhecer que a fala foi destinada a então ministra-chefe da Casa Civil, que estava ao lado do presidente da República por iniciativa dele”.
        
        Na decisão, o ministro também multa a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva em R$ 5 mil pela seguinte fala: “Vamos eleger uma mulher para presidenta, mas não é uma qualquer, e ouso dizer, temos uma com qualidade, com garra, e o seu nome é Dilma Rousseff”.
        
        Para Henrique Neves, “a identificação final do nome da representada Dilma Rousseff, com o reconhecimento implícito de que a primeira representada[Benedita da Silva] sabia dos riscos de suas palavras (“eu ouso dizer”), caracteriza propaganda eleitoral antecipada realizada de forma explícita pois, em suma, o que se disse, com inversão das palavras foi: vamos eleger Dilma Rousseff, o que equivale a claro pedido de votos”.
        
        O MPE também solicitou que Dilma Rousseff fosse multada, mas o pedido foi negado. Segundo o ministro Henrique Neves, o discurso de Dilma durante o evento “foi dedicado genericamente às mulheres e às conquistas alcançadas ao longo da história”.