Promotor pede afastamento do prefeito de Aquidauana por suspeita de corrupção

O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da cidade de Aquidauana, José Maurício de Albuquerque, entrou com uma ação pública que pede o afastamento do prefeito de Aquidauana, Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman, do PMDB.

O prefeito estaria metido num esquema de desvio de dinheiro que implica advogados, servidores públicos, o prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, do PSDB, e uma das mais importantes agências de publicidade de Mato Grosso do Sul, a Futura Comunicação & Marketing, com sede em Campo Grande.

Ação civil pública por improbidade administrativa chama-se a denúncia contra os envolvidos.

O promotor afirma que atua no caso há pelo menos um ano, período que ele determinou a abertura de 40 inquéritos civis para investigar a trama.

Maurício de Albuquerque disse que teve dificuldades para obter os documentos suspeitos, em poder da prefeitura de Aquidaudana.

Note o argumento dele: “as investigações que se iniciaram nos primeiros meses do ano de 2010 sofreram um duro golpe a partir do mês de abril, quando a prefeitura, abrupta e ilegalmente, passou a recusar atendimento às requisições que lhe eram encaminhadas pelo Ministério Público, de modo que a partir de então o órgão não mais teve acesso a qualquer documento existente na prefeitura”.

A partir daí, o promotor recorreu à Justiça local, por isso consultou os documentos.

De acordo com a denúncia, já protocolada na 2ª Vara Cível de Aquiduana, por meio da chamada caixa 2, a Futura teria doado R$ 70 mil à campanha do prefeito de Aquidaua.

A contrapartida pelo benefício, segundo o promotor: a garantia de que a empresa seria contratada como a agência de publicidade da prefeitura.

Cota mensal

Narra o promotor, em sua ação: “foi o que aconteceu. Já no primeiro ano a prefeitura abriu licitação para contratação de uma empresa publicitária. Quatro empresas participaram do processo e, como era de se esperar, a vencedora foi justamente a empresa Futura. As provas demonstram que o processo licitatório foi fraudado desde o início, sendo que todos os esforços feitos pela comissão de licitação, sob orientação do Dr. Péricles Garcia Santos e supervisão do Dr. Douglas de Figueiredo [este prefeito de Anastácio], foi direcionado para beneficiar referida empresa”. O promotor afirma ainda que o “dinheiro público migrado ilegalmente para referida empresa [Futura] atingiu algo em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). E é essa vultosa quantia que o Ministério Público está tomando providências para recuperar”.

Fauzi Suleiman, segundo a denúncia teria recebido R$ 50 mil mensais da agência contratada. A dona da Futura, Elvia Antunes Moraes, também denunciada pela promotoria, mandou dizer por meio de sua secretária que não havia recebido nenhum aviso sobre a investigação, por isso não comentaria o caso.

O prefeito de Anastácio entra no esquema no período que era vice-prefeito da cidade. Ele, que é advogado, agiu como espécie de consultor jurídico do prefeito de Aquidauna.

Douglas assumiu a prefeitura de Anastácio em outubro passado logo após a morte do então prefeito Cláudio Valério da Silva, vítima de doença no coração.

Maurício Albuquerque denunciou os dois prefeitos por peculato, fraudes em processos de licitações, enriquecimento ilícito, aquisição dos bens.

A ação diz que os dois prefeitos teriam comprado 50% de um jornal local, que serviria como “Diário Oficial” de Aquidauana, segundo o promotor. Além disso, a dupla teria arrendado a rádio FM Pan por R$ 65 mil mensais.

Tanto o prefeito de Aquidauana quanto o de Aquidauana ainda não se pronunciaram sobre a ação da promotoria. 

Veja lista dos denunciados

1. FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, brasileiro, casado, comerciante, atualmente exercendo a o mandato de prefeito municipal;

2. PÉRICLES GARCIA SANTOS, brasileiro, casado, advogado;

3. EUTIQUES JULIO SAVIETO, brasileiro, casado, servidor público municipal;

4. LUCIANO COSTA CAMPELO, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal;

5. EDY SOUZA VIEIRA, brasileira, solteira, funcionária pública municipal;

6. ANDRÉ LOPES BEDA, brasileiro, casado, advogado;

7. PAULO CESAR RODRIGUES DOS REIS, brasileiro, casado, Gerente Municipal de Saúde de Aquidauana;

8. PAULO SÉRGIO GOULART, brasileiro, casado, Gerente Municipal de Finanças da prefeitura de Aquidauana;

9. LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, brasileira, casada, Gerente Municipal de Educação da prefeitura de Aquidauana;

10. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, atualmente exercendo o mandato de prefeito municipal no município de Anastácio;

11. ELVIA ANTUNES MORAES, brasileira, solteira, empresária [dona da Futura], titular da cédula de identidade RG n. 000.271.388-SSP/MS e do CPF n. 337.269.141-53

12. ELVIA ANTUNES MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 33.181.900/0001-31, com sede na Rua Nortelândia n. 512,