Queimada controlada está proibida em Mato Grosso do Sul

A partir desta sexta-feira (10) fica proibida a queima controlada em Mato Grosso do Sul, restrição válida até 30 de setembro. A determinação foi publicada no Diário Oficial e abrange as queimas já autorizadas, mas que não tenham sido executadas até agora. No bioma Pantanal, a proibição será estendida até 30 de outubro.

A proibição é uma determinação conjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A medida considera o aumento dos focos de calor no período de poucas chuvas e os efeitos “negativos sobre os ecossistemas e à saúde humana”.

As exceções são a queima de canaviais, como método espalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em unidade agroindustrial, a queima controlada nos cursos de capacitação das equipes de combate a incêndio e, em caráter específico, a queima de palhada da colheita mecanizada de sementes.

Em caso de descumprimento, serão impostas penalidades previstas na legislação ambiental.